TRF2 - 5000244-40.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ

CNPJ: 27.149.095/0001-66

Advogados

JUSSARA FILARDI DA SILVA

CPF *59.***.*89-34

Polo Passivo

Partes

JULIANA SOUSA DA SILVA

CPF *38.***.*28-10

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/08/2025 15:21

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5002915-41.2019.4.02.5120/RJ - ref. ao(s) evento(s): 16, 28

  • 17/04/2023 08:06

    Baixa Definitiva

  • 17/04/2023 08:05

    Transitado em Julgado - Data: 17/04/2023

  • 16/04/2023 06:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 02/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 23/03/2023 18:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/03/2023 18:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 09/03/2023 10:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 08/03/2023 14:35

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50029154120194025120/RJ

  • 07/03/2023 19:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/03/2023 11:35

    Remetidos os Autos com voto divergente - GAB15 -> SUB5TESP

  • 07/03/2023 11:35

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/03/2023 07:13

    Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB15

  • 06/03/2023 19:24

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 06/03/2023 19:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/03/2023 19:16

    Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria

  • 06/02/2023 17:44

    Juntada de Certidão

  • 06/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00:00</b>

  • 06/02/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/02/2023, sexta-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5000244-40.2023.4.02.0000/RJ (Aditamento: 193) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ PROCURADOR(A): JUSSARA FILARDI DA SILVA AGRAVADO: JULIANA SOUSA DA SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 03/02/2023 16:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/02/2023 16:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 193

  • 30/01/2023 11:03

    Juntado(a)

  • 27/01/2023 18:21

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 27/01/2023 07:47

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 26/01/2023 15:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 26/01/2023 15:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 25/01/2023 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 25/01/2023 15:04

    Juntada de Certidão

  • 18/01/2023 12:34

    Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP

  • 18/01/2023 12:34

    Ato ordinatório praticado

  • 16/01/2023 17:49

    Distribuído por sorteio - Ref. ao(s) evento(s) 38, 15, 4, 5, 26, 27, 7, 31, 32, 33, 22, 19, 20, 21 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2023

Ultima Atualização
06/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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