12/06/2025 23:14

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069196 - LEONARDO MARTUSCELLI KURY)
07/02/2025 17:04

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
14/06/2024 16:58

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSER01
13/06/2024 22:24

Recebidos os autos do STJ
14/03/2024 18:14

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
26/02/2024 15:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
26/02/2024 15:34

Despacho
22/02/2024 11:00

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
21/02/2024 16:12

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 60
21/02/2024 07:23

Juntada de Petição
20/02/2024 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
19/02/2024 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
19/02/2024 12:42

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
16/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
03/02/2024 09:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
28/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
19/12/2023 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
18/12/2023 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2023 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2023 14:33

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
18/12/2023 14:33

Recurso Especial não admitido
20/06/2023 11:07

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
19/06/2023 16:22

Juntada de Certidão
19/06/2023 13:50

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
19/06/2023 13:50

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43
19/06/2023 08:54

Juntada de Petição
15/06/2023 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
14/06/2023 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/06/2023 13:58

Ato ordinatório praticado
13/06/2023 20:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
02/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
20/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
11/05/2023 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
10/05/2023 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/05/2023 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2023 16:07

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
09/05/2023 16:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/05/2023 14:24

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB30
28/04/2023 11:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
23/04/2023 21:18

Lavrada Certidão
27/03/2023 13:24

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
27/03/2023 07:08

Juntada de Petição
27/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/03/2023 Data da sessão: 24/04/2023 13:00:00
27/03/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 24 de abril de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 5003113-95.2020.4.02.5006/ES (Pauta: 50) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: RICARDO LIMA MEDICI (AUTOR) ADVOGADO(A): BERNARDO HERKENHOFF PATRICIO (OAB ES017686) ADVOGADO(A): LEANDRO SIMONI SILVA (OAB ES012235) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de março de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
24/03/2023 17:21

Juntada de Certidão
24/03/2023 16:58

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/03/2023
24/03/2023 16:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/03/2023 16:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/04/2023 13:00 Sequencial: 50
24/03/2023 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
23/03/2023 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/03/2023 17:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
23/03/2023 17:35

Despacho
23/03/2023 11:21

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
23/03/2023 11:20

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
23/03/2023 09:13

Juntada de Petição
17/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
08/03/2023 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
07/03/2023 21:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2023 21:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/03/2023 18:32

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
06/03/2023 18:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/02/2023 11:23

Sentença confirmada - por unanimidade
13/02/2023 11:13

Lavrada Certidão
23/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023 Data da sessão: 13/02/2023 13:00:00
23/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023 Data da sessão: 13/02/2023 13:00:00
23/01/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 13 de fevereiro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

Apelação Cível Nº 5003113-95.2020.4.02.5006/ES (Pauta: 66) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: RICARDO LIMA MEDICI (AUTOR) ADVOGADO(A): BERNARDO HERKENHOFF PATRICIO (OAB ES017686) ADVOGADO(A): LEANDRO SIMONI SILVA (OAB ES012235) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de janeiro de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
18/01/2023 16:45

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
17/01/2023 16:08

Juntada de Certidão
17/01/2023 14:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/01/2023 14:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/02/2023 13:00 Sequencial: 66
16/01/2023 17:06

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
15/12/2022 13:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2024

Ultima Atualização
27/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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