TRF2 - 5012381-23.2022.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/12/2024 09:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
09/12/2024 18:46
Devolvidos os autos - AREC -> SUB4TESP
-
09/12/2024 18:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
09/12/2024 18:21
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
-
09/12/2024 08:51
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
06/12/2024 12:18
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
25/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
14/11/2023 06:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
24/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
06/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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29/09/2023 08:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
27/09/2023 19:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
27/09/2023 19:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
27/09/2023 16:02
Juntada de Petição
-
26/09/2023 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/09/2023 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/09/2023 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/09/2023 17:45
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
22/09/2023 17:45
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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22/09/2023 11:13
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
21/09/2023 16:59
Juntada de Certidão
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21/09/2023 10:26
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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21/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
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23/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
07/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
01/08/2023 11:44
Juntada de Petição
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28/07/2023 11:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
28/07/2023 11:40
Ato ordinatório praticado
-
28/07/2023 09:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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10/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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10/07/2023 15:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
10/07/2023 15:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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07/07/2023 08:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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04/07/2023 18:33
Juntada de Petição
-
30/06/2023 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2023 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2023 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/06/2023 19:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
29/06/2023 19:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/06/2023 15:19
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
29/06/2023 15:10
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
09/06/2023 12:41
Lavrada Certidão
-
09/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023<br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00:00</b>
-
09/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023<br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00:00</b>
-
09/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 DE JUNHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5012381-23.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: SUPERMERCADO GOMES EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): WELITON ROGER ALTOE (OAB ES007070) ADVOGADO(A): DANIELLI VALLADÃO FRAGA (OAB ES015179) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de maio de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
30/05/2023 12:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2023
-
30/05/2023 12:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/05/2023 12:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 14
-
29/05/2023 12:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
13/04/2023 15:54
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
13/04/2023 15:52
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 28
-
03/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
29/03/2023 11:10
Juntada de Petição
-
24/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
24/03/2023 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/03/2023 14:25
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
23/03/2023 18:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
17/03/2023 09:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
16/03/2023 13:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
16/03/2023 13:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
15/03/2023 16:15
Juntada de Petição
-
14/03/2023 06:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2023 06:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2023 06:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/03/2023 15:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
13/03/2023 15:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/03/2023 15:31
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
09/03/2023 15:13
Sentença confirmada - por unanimidade
-
14/02/2023 11:56
Lavrada Certidão
-
14/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>
-
14/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>
-
14/02/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 28 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 13h00min, os quais julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de março de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5012381-23.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: SUPERMERCADO GOMES EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): WELITON ROGER ALTOE (OAB ES007070) ADVOGADO(A): DANIELLI VALLADÃO FRAGA (OAB ES015179) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
05/02/2023 11:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2023
-
03/02/2023 13:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/02/2023 13:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 29
-
31/01/2023 17:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
14/09/2022 11:32
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
-
13/09/2022 19:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
13/09/2022 19:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
09/09/2022 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
09/09/2022 18:36
Ato ordinatório praticado
-
09/09/2022 18:33
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
-
09/09/2022 16:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/12/2024
Ultima Atualização
09/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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