18/05/2023 14:19

Baixa Definitiva
18/05/2023 14:19

Transitado em Julgado - Data: 17/05/2023
18/05/2023 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
18/05/2023 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
17/05/2023 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
17/05/2023 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
11/05/2023 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
11/05/2023 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
10/05/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/05/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/05/2023 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2023 16:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/05/2023 16:02

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
08/05/2023 16:56

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB30
24/04/2023 14:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
17/04/2023 13:47

Lavrada Certidão
21/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023 Data da sessão: 17/04/2023 13:00:00
21/03/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 17 de abril de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5017576-54.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 99) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: FELISMINA SIMOES MATTOS ADVOGADO(A): Osvaldo Hulle (OAB ES012361) ADVOGADO(A): TALITA THOMAZ VIEIRA BAETA NEVES (OAB ES014721) ADVOGADO(A): AUDIONETE ALVES PINHEIRO DA ROCHA (OAB ES016631) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
20/03/2023 17:38

Juntada de Certidão
20/03/2023 17:23

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2023
20/03/2023 17:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/03/2023 17:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 17/04/2023 13:00 Sequencial: 99
20/03/2023 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
20/03/2023 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
17/03/2023 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/03/2023 14:07

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
16/03/2023 16:49

Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
16/03/2023 16:49

Despacho
16/03/2023 08:01

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
15/03/2023 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
15/03/2023 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
09/03/2023 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
09/03/2023 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
08/03/2023 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
08/03/2023 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
07/03/2023 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2023 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2023 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/03/2023 18:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
06/03/2023 18:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/02/2023 11:23

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
13/02/2023 11:14

Lavrada Certidão
31/01/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
26/01/2023 20:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
23/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023 Data da sessão: 13/02/2023 13:00:00
23/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023 Data da sessão: 13/02/2023 13:00:00
23/01/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 13 de fevereiro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

Agravo de Instrumento Nº 5017576-54.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 95) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: FELISMINA SIMOES MATTOS ADVOGADO(A): Osvaldo Hulle (OAB ES012361) ADVOGADO(A): TALITA THOMAZ VIEIRA BAETA NEVES (OAB ES014721) ADVOGADO(A): AUDIONETE ALVES PINHEIRO DA ROCHA (OAB ES016631) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de janeiro de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
18/01/2023 16:45

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
17/01/2023 16:08

Juntada de Certidão
17/01/2023 14:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/01/2023 14:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/02/2023 13:00 Sequencial: 95
16/01/2023 13:52

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
26/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 11
21/12/2022 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
21/12/2022 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
16/12/2022 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
16/12/2022 12:50

Juntada de Certidão
16/12/2022 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/12/2022 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2022 12:09

Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
16/12/2022 12:09

Não Concedida a tutela provisória
14/12/2022 18:04

Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB18 para GAB30) - processo: 01006221020124025001
14/12/2022 17:25

Remetidos os Autos - SUB6TESP -> CODRA
14/12/2022 17:06

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB18 -> SUB6TESP
14/12/2022 17:06

Despacho
14/12/2022 11:12

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 186 do processo originário.Número: 01006221020124025001/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2022

Ultima Atualização
21/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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