TRF2 - 5045092-18.2021.4.02.5001

13/09/2023 18:29

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - do órgão julgador de origem (ESVITJE03F para ESVITJE04F) - Resolução TRF2-RSP-2023/00033

15/06/2023 13:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização

14/06/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

17/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

16/05/2023 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

16/05/2023 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

07/05/2023 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2023 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2023 18:31

Determinada a intimação

27/04/2023 12:59

Conclusos para decisão de admissibilidade

26/04/2023 12:39

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB03 -> ESTRGESPR01

26/04/2023 00:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

30/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

20/03/2023 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/03/2023 12:21

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 38 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'

18/03/2023 21:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

18/03/2023 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

28/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

18/02/2023 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/02/2023 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/02/2023 12:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/02/2023 14:45

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

08/02/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28

06/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

01/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023<br>Data da sessão: <b>17/02/2023 12:00:00</b>

01/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023<br>Data da sessão: <b>17/02/2023 12:00:00</b>

01/02/2023 00:00

Intimação

27/01/2023 20:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

27/01/2023 20:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

27/01/2023 20:34

Ato ordinatório praticado

27/01/2023 17:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/01/2023 17:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/02/2023 12:00</b><br>Sequencial: 574

30/09/2022 16:47

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

30/09/2022 15:06

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

30/09/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

28/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

18/09/2022 07:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2022 07:51

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11

15/09/2022 12:17

Juntada de Petição

30/07/2022 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

21/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 13

12/07/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

11/07/2022 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/07/2022 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

11/07/2022 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

25/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

15/06/2022 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/06/2022 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/06/2022 19:07

Julgado procedente o pedido

25/03/2022 13:19

Conclusos para julgamento

17/03/2022 23:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

29/01/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

19/01/2022 15:10

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/01/2022 15:10

Ato ordinatório praticado

23/12/2021 17:24

Distribuído por sorteio