TRF2 - 5011492-05.2019.4.02.5121

1ª instância - 16º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

NORMA MOURA DA SILVA

CPF *25.***.*77-00

ERICK DA SILVA PIRES

CPF *53.***.*58-63

Advogados

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF *22.***.*85-90

GISELTON DE ALVARENGA SILVA

CPF *89.***.*42-69

FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY

CPF *55.***.*89-38

ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR

CPF *28.***.*22-07

MARCIO JOSE MACHADO

CPF *04.***.*62-53

LARA SPENA DE SOUZA

CPF *06.***.*51-15

RODRIGO ESTEVES REZENDE

CPF *79.***.*17-47

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/03/2023 16:28

    Baixa Definitiva

  • 21/03/2023 10:15

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJRIOJE16

  • 21/03/2023 10:14

    Transitado em Julgado - Data: 21/03/2023

  • 21/03/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 98, 99 e 101

  • 15/03/2023 09:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

  • 27/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98, 99, 100 e 101

  • 17/02/2023 10:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/02/2023 09:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/02/2023 09:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/02/2023 09:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/02/2023 09:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/02/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86, 87 e 88

  • 16/02/2023 19:31

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 14/02/2023 12:17

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76, 77 e 78

  • 09/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86, 87 e 88

  • 05/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76, 77 e 78

  • 01/02/2023 11:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 01/02/2023 11:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

  • 30/01/2023 10:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/01/2023 10:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/01/2023 10:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/01/2023 10:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/01/2023 10:46

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2023<br>Data da sessão: <b>16/02/2023 14:00:00</b>

  • 30/01/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 16 de fevereiro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5011492-05.2019.4.02.5121/RJ (Pauta: 97) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: ERICK DA SILVA PIRES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) ADVOGADO(A): FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY (DPU) ADVOGADO(A): ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR (DPU) ADVOGADO(A): GISELTON DE ALVARENGA SILVA (DPU) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: NORMA MOURA DA SILVA (Pais) (AUTOR) INTERESSADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY PROCURADOR(A): GISELTON DE ALVARENGA SILVA PROCURADOR(A): FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY PROCURADOR(A): ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2023.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 28/01/2023 11:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 28/01/2023 11:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 27/01/2023 07:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/01/2023 07:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/02/2023 14:00</b><br>Sequencial: 97

  • 26/01/2023 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/01/2023 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/01/2023 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/01/2023 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/01/2023 16:39

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2022 14:36

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 29/11/2022 13:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 15/11/2022 18:12

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:11

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 13/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 03/11/2022 18:57

    Ato ordinatório praticado

  • 03/11/2022 18:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 28/10/2022 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 25/10/2022 14:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 10/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 62

  • 03/10/2022 16:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 03/10/2022 16:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 30/09/2022 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 30/09/2022 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 30/09/2022 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 30/09/2022 16:55

    Julgado improcedente o pedido

  • 08/08/2022 17:52

    Conclusos para julgamento

  • 03/06/2022 13:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 27/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 17/05/2022 15:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 17/05/2022 15:08

    Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2022 16:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 05/05/2022 16:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 04/05/2022 10:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/05/2022 10:44

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 03/05/2022 17:18

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

  • 08/07/2021 15:36

    Conclusos para julgamento

  • 13/05/2021 12:10

    Juntada de Petição

  • 13/05/2021 12:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 13/05/2021 12:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 12/05/2021 15:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 12/05/2021 15:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 05/05/2021 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/05/2021 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/05/2021 16:26

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 29/10/2020 00:30

    Juntado(a)

  • 26/10/2020 20:42

    Autos com Juiz para Sentença

  • 17/10/2020 03:39

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 01/10/2020 09:53

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 34

  • 01/09/2020 07:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34

  • 20/08/2020 23:33

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 19/06/2020 18:56

    Despacho/Decisão - de Expediente

  • 19/06/2020 17:56

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 27/05/2020 14:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 27/05/2020 12:58

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

  • 25/05/2020 20:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 25/05/2020 20:36

    Ato ordinatório praticado

  • 25/05/2020 20:35

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 23/05/2020 09:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248

  • 09/05/2020 15:11

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

  • 08/05/2020 02:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

  • 14/04/2020 10:56

    Juntada de Petição

  • 14/04/2020 09:49

    Juntada de Petição

  • 06/04/2020 14:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 29/03/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

  • 28/03/2020 15:18

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012

  • 26/03/2020 12:31

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

  • 19/03/2020 20:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 19/03/2020 20:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 19/03/2020 20:50

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 19/03/2020 15:43

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 06/03/2020 19:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 13/02/2020 01:11

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 08/01/2020 16:50

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 21/02/2020

  • 23/12/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

  • 19/12/2019 13:34

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

  • 18/12/2019 15:39

    Juntada - Peças Digitalizadas

  • 13/12/2019 15:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 13/12/2019 15:17

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 13/12/2019 15:17

    Despacho/Decisão - Determina Citação

  • 13/12/2019 15:01

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 10/12/2019 14:29

    Juntada - Peças Digitalizadas

  • 26/11/2019 14:11

    Juntada de Petição

  • 25/11/2019 14:53

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2023

Ultima Atualização
31/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5078780-30.2019.4.02.5101

Sandra Guerra Barreto

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/11/2019 12:21

Exibir Processo

Processo nº 5002288-57.2020.4.02.5005

Edson Butzlaff

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ingrid de Carvalho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/03/2023 14:27

Exibir Processo

Processo nº 5092787-27.2019.4.02.5101

Fundacao Oswaldo Cruz

Cristiano Martins Vieira

Advogado: Marcelle de Oliveira Cavalcanti

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/01/2023 12:14

Exibir Processo

Processo nº 5092787-27.2019.4.02.5101

Fundacao Oswaldo Cruz

Cristiano Martins Vieira

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/11/2019 12:39

Exibir Processo

Processo nº 5001335-68.2021.4.02.5002

Haroldo Mendes Vieira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/03/2023 09:57

Exibir Processo