12/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 195
08/08/2025 20:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195
08/08/2025 20:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195
08/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 195
07/08/2025 16:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 195
07/08/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 14:36

Juntada de Certidão
05/08/2025 13:49

Juntada de Petição
04/08/2025 22:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189
04/08/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 189
01/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 189
31/07/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 16:52

Ato ordinatório praticado
31/07/2025 16:48

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RJ155153
28/07/2025 09:56

Juntada de Petição
25/07/2025 00:57

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5006981-25.2023.4.02.9388/TRF (SEBASTIAO SABINO DA ROSA)
18/10/2023 02:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182
13/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182
03/10/2023 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2023 17:54

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 19:31

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/10/2023 - 5061689-64.2023.4.02.9666/TRF (FRANKLIN ROSA DA SILVA)
28/08/2023 20:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177
20/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177
10/08/2023 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2023 17:45

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 17:45

Baixa Definitiva
10/08/2023 12:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*36-33 processada no TRF2 com o no. 50616896420234029666/TRF (FRANKLIN ROSA DA SILVA)
10/08/2023 12:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*36-33 processada no TRF2 com o no. 50069812520234029388/TRF (FRANKLIN ROSA DA SILVA)
10/08/2023 12:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*36-33 processada no TRF2 com o no. 50069812520234029388/TRF (SEBASTIAO SABINO DA ROSA)
08/08/2023 11:33

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*36-33
08/08/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 164
30/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
27/07/2023 23:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 161 e 163
27/07/2023 23:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
26/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
20/07/2023 16:24

Juntada de Certidão
20/07/2023 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/07/2023 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/07/2023 16:15

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*36-33
16/07/2023 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2023 15:34

Decisão interlocutória
16/06/2023 11:37

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2023 20:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
28/04/2023 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
16/04/2023 09:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026
14/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 152 e 153
04/04/2023 14:39

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
04/04/2023 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2023 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2023 14:39

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 08:44

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJRIOJE14
04/04/2023 08:43

Transitado em Julgado - Data: 04/04/2023
04/04/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145
03/04/2023 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 144 e 145
03/03/2023 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/03/2023 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/03/2023 13:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/03/2023 10:04

Sentença confirmada - por unanimidade
17/02/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
13/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/02/2023 Data da sessão: 02/03/2023 14:00:00
13/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/02/2023 Data da sessão: 02/03/2023 14:00:00
13/02/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5001573-55.2020.4.02.5121/RJ (Pauta: 97) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: SEBASTIAO SABINO DA ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANKLIN ROSA DA SILVA (OAB RJ202515) ADVOGADO(A): FLAVIANE DOS SANTOS SAMPAIO (OAB RJ155153) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2023.

Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente
10/02/2023 09:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
10/02/2023 09:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 02/03/2023 14:00 Sequencial: 97
09/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
08/02/2023 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
08/02/2023 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
30/01/2023 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2023 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2023 15:45

Ato ordinatório praticado
27/01/2023 18:05

Remetidos os Autos à TR - Diligência Cumprida - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
27/01/2023 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
21/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
20/12/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
11/12/2022 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2022 12:40

Juntada de Petição
07/12/2022 22:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 19:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
28/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
18/11/2022 12:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
18/11/2022 12:06

Ato ordinatório praticado
18/11/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
29/10/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
28/10/2022 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
14/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113, 114 e 115
04/10/2022 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
04/10/2022 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2022 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2022 13:20

Determinada a intimação
30/08/2022 13:20

Conclusos para decisão/despacho
24/08/2022 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
08/08/2022 14:48

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 99
06/08/2022 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
22/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
19/07/2022 01:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
19/07/2022 01:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
18/07/2022 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
18/07/2022 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
18/07/2022 11:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 99
18/07/2022 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2022 12:53

Juntada de Petição
12/07/2022 18:34

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
12/07/2022 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
12/07/2022 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2022 14:13

Determinada a intimação
14/06/2022 15:04

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2022 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
19/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
09/05/2022 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2022 11:21

Ato ordinatório praticado
02/05/2022 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
21/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
11/04/2022 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2022 12:22

Ato ordinatório praticado
09/04/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
25/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
15/03/2022 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/03/2022 14:55

Determinada a intimação
14/03/2022 18:20

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2022 14:59

Juntada de Petição
04/03/2022 01:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
19/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
09/02/2022 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2022 21:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
22/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
12/01/2022 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/01/2022 14:32

Determinada a intimação
10/12/2021 15:51

Juntada de peças digitalizadas
06/12/2021 15:08

Juntado(a)
08/11/2021 11:34

Conclusos para decisão/despacho
05/11/2021 20:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
11/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
01/10/2021 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2021 17:06

Ato ordinatório praticado
30/09/2021 20:00

Remetidos os Autos em diligência ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJRIOJE14
30/09/2021 20:00

Convertido o Julgamento em Diligência
30/09/2021 20:00

Conclusos para decisão/despacho
28/09/2021 20:35

Juntada de Petição
25/09/2021 18:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
24/09/2021 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
24/09/2021 13:37

Juntada de Petição
18/09/2021 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
10/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 57
31/08/2021 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/08/2021 10:48

Ato ordinatório praticado
31/08/2021 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
31/08/2021 03:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
30/08/2021 21:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
16/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 49
11/08/2021 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
11/08/2021 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
06/08/2021 13:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
06/08/2021 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/08/2021 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/08/2021 13:56

Julgado procedente em parte o pedido
12/05/2021 01:25

Ato ordinatório praticado
09/04/2021 20:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
09/04/2021 15:13

Conclusos para julgamento
07/04/2021 10:28

Juntada de Petição
05/04/2021 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
28/03/2021 09:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
28/03/2021 08:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021
27/03/2021 14:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021
27/03/2021 08:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021
26/03/2021 06:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 26/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Não houve tempo hábil para cadastramento do feriado do dia 26/03/2021. Lançado como suspensão, TRF2-PTP-2021/00122 de 24/03/2021 -
25/03/2021 23:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021
14/02/2021 00:24

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
12/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 31 e 32
02/02/2021 11:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
02/02/2021 11:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/02/2021 11:44

Convertido o Julgamento em Diligência
18/11/2020 18:20

Autos com Juiz para Sentença
11/11/2020 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
25/10/2020 21:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020
24/10/2020 23:29

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
23/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24
13/10/2020 21:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/10/2020 21:32

Despacho
13/10/2020 18:37

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
08/10/2020 18:16

Juntada de Petição
08/10/2020 17:51

Juntada de Petição
02/09/2020 20:45

Juntada de Petição
20/08/2020 03:31

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16
06/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
26/06/2020 13:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/06/2020 13:45

Despacho/Decisão - Determina Intimação
25/06/2020 18:21

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
11/05/2020 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
09/05/2020 05:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
07/05/2020 19:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
28/03/2020 01:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012
18/03/2020 20:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010
18/03/2020 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
12/03/2020 10:00

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
06/03/2020 14:02

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/03/2020 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/03/2020 14:02

Despacho/Decisão - Determina Citação
27/02/2020 18:51

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
27/02/2020 17:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2023

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00