06/08/2024 13:34

Baixa Definitiva
06/08/2024 10:49

Recebidos os autos do STJ
29/01/2024 10:37

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
24/01/2024 16:29

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
24/01/2024 16:29

Recurso Especial Admitido
01/06/2023 11:06

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
31/05/2023 16:21

Juntada de Certidão
31/05/2023 13:01

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
31/05/2023 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
31/05/2023 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
29/05/2023 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
29/05/2023 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
25/05/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/05/2023 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/05/2023 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
08/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
03/05/2023 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
03/05/2023 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
02/05/2023 14:32

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00267582220154025101/RJ
28/04/2023 16:47

Juntado(a)
28/04/2023 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/04/2023 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/04/2023 15:43

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
28/04/2023 15:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/04/2023 12:58

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
15/04/2023 19:57

Juntada de Petição
10/04/2023 13:42

Juntada de Certidão
10/04/2023 13:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
10/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2023 Data da sessão: 25/04/2023 14:00:00
10/04/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão ordinária do dia 25 de abril de 2023, TERÇA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma telepresencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n°TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA AREALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.

Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE ÀPRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016,de 22/04/2020.

Agravo de Instrumento Nº 5014173-77.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: LUIZ CARLOS DE LEMOS ARIGONY DA SILVA ADVOGADO(A): ALEXANDRE FOCH ARIGONY (OAB RJ169696) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de abril de 2023.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
04/04/2023 14:26

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/04/2023
04/04/2023 14:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
04/04/2023 14:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 25/04/2023 14:00 Sequencial: 3
30/03/2023 18:45

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
08/03/2023 16:40

Juntada de Certidão
08/03/2023 16:22

Retirado de pauta
01/03/2023 08:30

Juntada de Petição
28/02/2023 14:26

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 22 - de 'PETIÇÃO' para 'MEMORIAIS'
28/02/2023 13:40

Juntada de Petição
15/02/2023 15:17

Juntada de Certidão
15/02/2023 14:10

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
15/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2023 Data da sessão: 08/03/2023 13:00:00
15/02/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5014173-77.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 97) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: LUIZ CARLOS DE LEMOS ARIGONY DA SILVA ADVOGADO(A): ALEXANDRE FOCH ARIGONY (OAB RJ169696) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
14/02/2023 14:46

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/02/2023
14/02/2023 14:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/03/2023 13:00 Sequencial: 97
14/02/2023 14:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/11/2022 15:37

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
17/11/2022 15:37

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
17/11/2022 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
17/11/2022 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
10/11/2022 14:42

Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
10/11/2022 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
10/11/2022 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
04/11/2022 17:47

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
04/11/2022 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
20/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
10/10/2022 06:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2022 06:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/10/2022 20:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
07/10/2022 20:10

Decisão interlocutória
06/10/2022 12:36

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 210 do processo originário.Número: 50136324420224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2024

Ultima Atualização
10/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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