27/06/2024 21:06

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOCR03
27/06/2024 20:20

Recebidos os autos do STJ
22/03/2024 15:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
04/03/2024 13:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
04/03/2024 13:34

Recurso Especial Admitido
04/03/2024 11:28

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
04/03/2024 10:53

Juntada de Certidão
01/03/2024 18:14

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
01/03/2024 18:14

Juntado(a)
01/03/2024 18:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
01/03/2024 17:56

Expedição de ofício
01/03/2024 17:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
01/03/2024 17:35

Despacho
29/02/2024 18:45

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
29/02/2024 18:44

Juntada de Certidão
29/02/2024 18:35

Transitado em Julgado para o Réu - FLAVIO AUGUSTO VIEIRA DE LACERDA - RONEHS GONCALVES DA SILVA Data: 22/02/2024
29/02/2024 18:34

Transitado em Julgado para o Réu - PAULO ANDRE DE MELLO JUNIOR Data: 07/02/2024
29/02/2024 18:33

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - FLAVIO AUGUSTO VIEIRA DE LACERDA - PAULO ANDRE DE MELLO JUNIOR - MARCOS ANTONIO AZEVEDO DO NASCIMENTO - RONEHS GONCALVES DA SILVA Data: 17/02/2024
28/02/2024 23:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
28/02/2024 23:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
23/02/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 100 e 103
21/02/2024 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
07/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
17/01/2024 20:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
28/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99, 100, 101, 102 e 103
18/12/2023 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/12/2023 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/12/2023 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/12/2023 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/12/2023 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/12/2023 16:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
14/12/2023 16:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/12/2023 18:12

Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB04 -> GAB06
13/12/2023 18:11

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
13/12/2023 18:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 92 - Conhecido o recurso e provido em parte - 13/12/2023 16:02:24)
13/12/2023 18:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2023 Data da sessão: 04/12/2023 13:00:00
16/11/2023 16:17

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2023
16/11/2023 16:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/11/2023 16:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 04/12/2023 13:00 Sequencial: 10
12/07/2023 13:43

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - GAB06 -> GAB04
12/07/2023 13:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/07/2023 19:20

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
16/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2023 Data da sessão: 03/07/2023 13:00:00
16/06/2023 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00h do dia 03 de julho (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h do dia 7 de julho (SEXTA -FEIRA) de 2023, com julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

Corte.

Ficam o Ministério Público Federal e as partes intimadas de que a eventual manifestação de oposição à inclusão de processo em sessão virtual deve ocorrer até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamento virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

Juíza Federal Convocada Dra.

Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Wanderley Sanan Dantas).

As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

Apelação Criminal Nº 0517006-81.2006.4.02.5101/RJ (Pauta: 66) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: FLAVIO AUGUSTO VIEIRA DE LACERDA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO UZEDA DE FARIA (DPU) APELANTE: RONEHS GONCALVES DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO UZEDA DE FARIA (DPU) APELANTE: MARCOS ANTONIO AZEVEDO DO NASCIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): WELLINGTON FONSECA DE PAULO (OAB RJ101796) ADVOGADO(A): MARCELO UZEDA DE FARIA (DPU) APELANTE: PAULO ANDRE DE MELLO JUNIOR (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS DE SOUZA LIMA (OAB RJ150267) ADVOGADO(A): MONIQUE SILVA E SOUZA (OAB RJ152698) ADVOGADO(A): PAULO ALBERTO BAIENSE LIRA (OAB RJ161373) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): CARLOS ALBERTO BERMOND NATAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2023.

Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
15/06/2023 17:46

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/06/2023
15/06/2023 16:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/06/2023 16:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/07/2023 13:00 Sequencial: 66
22/03/2023 18:26

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
22/03/2023 18:19

Cancelada a movimentação processual - (Evento 70 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 22/03/2023 18:18:14)
22/03/2023 18:19

Cancelada a movimentação processual - (Evento 71 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 22/03/2023 18:18:14)
22/03/2023 18:19

Cancelada a movimentação processual - (Evento 72 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 22/03/2023 18:18:14)
22/03/2023 18:19

Cancelada a movimentação processual - (Evento 73 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 22/03/2023 18:18:14)
22/03/2023 18:19

Cancelada a movimentação processual - (Evento 74 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 22/03/2023 18:18:14)
22/03/2023 17:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
21/03/2023 13:57

Retirado de pauta
21/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53 e 55
16/03/2023 11:07

Juntada de Petição
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53 e 55
09/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/03/2023 Data da sessão: 21/03/2023 13:30:00
09/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/03/2023 Data da sessão: 21/03/2023 13:30:00
09/03/2023 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de MARÇO de 2023, terça-feira, às 13h30 min, a ser realizada na modalidade HÍBRIDA, permitindo-se o acompanhamento pelos advogados e interessados na sala de sessão localizada no 9º andar do prédio do TRF2, bem como possibilitando o exercício presencial de sustentação oral, sem prejuízo da previsão das referidas práticas no formato por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2.

Ficam todos os interessados informados de que poderão, ainda, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 22 de MARÇO de 2023, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidam.

O pedido de sustentação oral e/ou de preferência simples poderá ser realizado presencialmente, até o início da sessão, caso o advogado pretenda permanecer na sala para acompanhamento, ou por meio do formulário hospedado no website do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de- julgamento/pedidos-de- preferencia- sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada).

Neste último caso deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.

Cumpre destacar que a ordem dos pedidos de preferência / sustentação oral formulados só será disponibilizada por ocasião da abertura da sessão de julgamento em questão pelo Presidente da 2ª Turma Especializada.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

Desembargador Federal André Fontes); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas).

Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.

Apelação Criminal Nº 0517006-81.2006.4.02.5101/RJ (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO REVISOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: FLAVIO AUGUSTO VIEIRA DE LACERDA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO UZEDA DE FARIA (DPU) APELANTE: RONEHS GONCALVES DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO UZEDA DE FARIA (DPU) APELANTE: MARCOS ANTONIO AZEVEDO DO NASCIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): WELLINGTON FONSECA DE PAULO (OAB RJ101796) ADVOGADO(A): MARCELO UZEDA DE FARIA (DPU) APELANTE: PAULO ANDRE DE MELLO JUNIOR (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS DE SOUZA LIMA (OAB RJ150267) ADVOGADO(A): MONIQUE SILVA E SOUZA (OAB RJ152698) ADVOGADO(A): PAULO ALBERTO BAIENSE LIRA (OAB RJ161373) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): CARLOS ALBERTO BERMOND NATAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de março de 2023.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
08/03/2023 15:14

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/03/2023
08/03/2023 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
08/03/2023 14:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 21/03/2023 13:30 Sequencial: 19
06/03/2023 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
06/03/2023 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
01/03/2023 14:49

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
01/03/2023 14:49

Retirado de pauta
01/03/2023 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/03/2023 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/03/2023 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/03/2023 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/03/2023 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/03/2023 12:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
28/02/2023 14:43

Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06
28/02/2023 14:20

Juntada de Petição
24/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023 Data da sessão: 06/03/2023 13:00:00
24/02/2023 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 do dia 06 de MARÇO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de MARÇO (SEXTA -FEIRA) de 2023.

Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

Des.

Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Wanderley Sanan Dantas).

Apelação Criminal Nº 0517006-81.2006.4.02.5101/RJ (Pauta: 106) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO REVISOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: RONEHS GONCALVES DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO UZEDA DE FARIA (DPU) APELANTE: MARCOS ANTONIO AZEVEDO DO NASCIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): WELLINGTON FONSECA DE PAULO (OAB RJ101796) ADVOGADO(A): MARCELO UZEDA DE FARIA (DPU) APELANTE: PAULO ANDRE DE MELLO JUNIOR (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS DE SOUZA LIMA (OAB RJ150267) ADVOGADO(A): MONIQUE SILVA E SOUZA (OAB RJ152698) ADVOGADO(A): PAULO ALBERTO BAIENSE LIRA (OAB RJ161373) APELANTE: FLAVIO AUGUSTO VIEIRA DE LACERDA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO UZEDA DE FARIA (DPU) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): LILIAN GUILHON DORE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
23/02/2023 17:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/02/2023 17:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/03/2023 13:00 Sequencial: 106
09/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38 e 40
04/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38 e 40
26/01/2023 22:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
26/01/2023 22:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
25/01/2023 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2023 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2023 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2023 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2023 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2023 18:18

Retirado de pauta
24/01/2023 17:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
23/01/2023 19:18

Despacho
23/01/2023 15:35

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
23/01/2023 15:35

Juntada de Certidão
23/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023 Data da sessão: 30/01/2023 13:00:00
23/01/2023 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 30 de JANEIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 03 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023.

Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

Des.

Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Wanderley Sanan Dantas).

Apelação Criminal Nº 0517006-81.2006.4.02.5101/RJ (Aditamento - Revisor: 121) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO REVISOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: FLAVIO AUGUSTO VIEIRA DE LACERDA (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELANTE: RONEHS GONCALVES DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELANTE: MARCOS ANTONIO AZEVEDO DO NASCIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): WELLINGTON FONSECA DE PAULO (OAB RJ101796) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELANTE: PAULO ANDRE DE MELLO JUNIOR (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS DE SOUZA LIMA (OAB RJ150267) ADVOGADO(A): MONIQUE SILVA E SOUZA (OAB RJ152698) ADVOGADO(A): PAULO ALBERTO BAIENSE LIRA (OAB RJ161373) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): LILIAN GUILHON DORE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de janeiro de 2023.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
20/01/2023 07:35

Juntada de Petição
18/01/2023 16:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/01/2023 16:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Virtual Data da sessão: 30/01/2023 13:00 Sequencial: 121
19/12/2022 19:02

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB04 -> SUB2TESP
16/12/2022 17:52

Despacho
09/12/2022 08:29

Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB06 -> GAB04
09/12/2022 08:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/10/2022 14:58

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
26/10/2022 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
20/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
10/10/2022 05:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
08/10/2022 04:55

Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
08/10/2022 04:55

Ato ordinatório praticado
07/10/2022 17:36

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
06/10/2022 22:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
06/10/2022 22:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
05/10/2022 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/10/2022 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
29/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
19/09/2022 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2022 17:35

Juntada de Certidão
19/09/2022 17:24

Cancelada a movimentação processual - (Evento 6 - Juntada de certidão - 19/09/2022 17:20:35)
19/09/2022 17:21

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SYRLENE AZEVEDO DE OLIVEIRA - EXCLUÍDA
19/09/2022 16:48

Remetidos os Autos - CODRA -> SUB2TESP
19/09/2022 16:05

Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
15/09/2022 19:39

Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
15/09/2022 19:39

Despacho
02/09/2022 19:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2024

Ultima Atualização
27/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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