TRF2 - 5030696-70.2020.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SUSEP-SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS

CNPJ: 42.354.068/0001-19

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

ASSOCIACAO NORTE DE AMPARO AO CAMINHONEIRO CAPIXABA-ANACC

CNPJ: 08.029.312/0001-30

Advogados

JARBAS FRANCISCO G GAMA

OAB: 003425/ES

CPF *21.***.*03-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/04/2024 12:25

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT04

  • 19/04/2024 11:49

    Recebidos os autos do STJ

  • 24/01/2024 15:17

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 19/12/2023 09:44

    Despacho

  • 19/12/2023 09:44

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 21/11/2023 11:21

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 18/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 17/11/2023 11:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 14/11/2023 06:18

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 08/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 30/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 28/09/2023 15:30

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2023 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 28/09/2023 14:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 28/09/2023 14:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 21/09/2023 09:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 21/09/2023 09:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 20/09/2023 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/09/2023 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/09/2023 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/09/2023 15:00

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 20/09/2023 15:00

    Recurso Especial não admitido

  • 04/05/2023 00:53

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 28/04/2023 15:53

    Juntada de Certidão

  • 28/04/2023 13:01

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 28/04/2023 12:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 29/03/2023 12:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 29/03/2023 12:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 28/03/2023 11:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 10/03/2023 12:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 08/03/2023 13:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/03/2023 12:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 05/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 23/02/2023 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/02/2023 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/02/2023 17:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/02/2023 17:43

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 23/02/2023 16:37

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/02/2023 15:54

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 30/01/2023 15:31

    Juntada de Certidão

  • 30/01/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2023<br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00:00</b>

  • 30/01/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/02/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5030696-70.2020.4.02.5001/ES (Aditamento: 182) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: SUSEP-SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: ASSOCIACAO NORTE DE AMPARO AO CAMINHONEIRO CAPIXABA-ANACC (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JARBAS FRANCISCO G GAMA (OAB ES003425) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS – CNSP - SUSEP-SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2023.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 27/01/2023 16:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/01/2023 16:50

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 182

  • 23/01/2023 18:32

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 19/12/2022 07:03

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 16/12/2022 18:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 16/12/2022 18:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 14/12/2022 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 14/12/2022 13:30

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP

  • 14/12/2022 12:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2024

Ultima Atualização
19/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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