TRF2 - 0500504-83.2019.4.02.5110

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 01

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARCOS JOSE VEIGA SOARES

CPF *63.***.*88-34

RUBENITA SANTIAGO FERREIRA GONCALVES

CPF *61.***.*81-20

EDSON SANT ANNA

CPF *41.***.*66-04

Advogados

RAFAEL DA SILVA FARIA

OAB: 170872/RJ

CPF *21.***.*93-29

GABRIEL MIRANDA MOREIRA DOS SANTOS

OAB: 188801/RJ

CPF *32.***.*17-41

GILBERTO BORGES TALESFERO

OAB: 091409/RJ

CPF *62.***.*85-53

GISELA MARIA SMOLKA BAPTISTA

OAB: 097125/RJ

CPF *21.***.*02-00

ANDRE VITAGLIANO DOS SANTOS

OAB: 138624/RJ

CPF *94.***.*50-01

PAULO CEZAR BARATA

OAB: 033101/RJ

CPF *39.***.*93-34

JORGE LUIZ ARAUJO DE SOUZA

OAB: 073320/RJ

CPF *03.***.*94-49

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ: 03.636.198/0001-92

Advogados

ROGERIO JOSE BENTO SOARES DO NASCIMENTO

CPF *51.***.*05-91

CRISTINA SCHWANSEE ROMANO

CPF *98.***.*11-20

LILIAN GUILHON DORE

CPF *10.***.*70-53

CARLOS ALBERTO GOMES DE AGUIAR

CPF *06.***.*69-59

CARLOS ALBERTO BERMOND NATAL

CPF *13.***.*24-25

LUIZ FERNANDO VOSS CHAGAS LESSA

CPF *01.***.*96-23

NEIDE MARA CAVALCANTI CARDOSO DE OLIVEIRA

CPF *42.***.*10-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/07/2023 12:12

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM03

  • 04/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91 e 92

  • 24/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92

  • 16/06/2023 10:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

  • 16/06/2023 10:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 14/06/2023 11:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/06/2023 11:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/06/2023 11:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/06/2023 18:52

    Decisão interlocutória

  • 13/06/2023 18:52

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP

  • 10/06/2023 08:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 04/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 25/05/2023 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/05/2023 12:03

    Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB01

  • 19/05/2023 12:02

    Juntada de Certidão

  • 19/05/2023 11:59

    Transitado em Julgado para o Réu - MARCOS JOSE VEIGA SOARES - RUBENITA SANTIAGO FERREIRA GONCALVES<br>Data: 18/05/2023

  • 19/05/2023 11:58

    Transitado em Julgado para o Réu - EDSON SANT ANNA<br>Data: 05/05/2023

  • 19/05/2023 11:58

    Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - EDSON SANT ANNA - MARCOS JOSE VEIGA SOARES - RUBENITA SANTIAGO FERREIRA GONCALVES<br>Data: 28/04/2023

  • 19/05/2023 11:57

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 79 - Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - 19/05/2023 11:56:54)

  • 18/05/2023 18:38

    Juntada de Petição

  • 18/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67

  • 09/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68, 69 e 71

  • 05/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63, 64 e 65

  • 29/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69 e 71

  • 28/04/2023 17:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 28/04/2023 17:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 19/04/2023 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/04/2023 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/04/2023 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/04/2023 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/04/2023 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/04/2023 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/04/2023 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/04/2023 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/04/2023 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/04/2023 15:58

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/04/2023 15:58

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/04/2023 14:43

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 12/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52 e 54

  • 06/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52 e 54

  • 28/03/2023 14:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 28/03/2023 14:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 28/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2023<br>Data da sessão: <b>19/04/2023 13:00:00</b>

  • 28/03/2023 00:00

    Intimação

    1a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 19 DE ABRIL DE 2023, às 13 horas, a ser realizada na modalidade HÍBRIDA (parágrafo 4º do artigo 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2022/00002, de 07/01/2022), facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao público em geral o acompanhamento da sessão de forma presencial, na sede do Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rua do Acre, nº 80, 9º andar, sala de sessões nº 1), ou por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Informações importantes: 1) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo(a) solicitante, exclusiva e impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores, (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-1a-turma-especializada/), conforme disposto nos §§ 1º e 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020; 1.1) Por determinação do Exmo.

    Presidente da 1ª Turma Especializada, os processos serão apregoados para julgamento, em regra, respeitando-se, em primeiro lugar, a ordem decrescente de antiguidade no Tribunal do Desembargador Federal que deverá integrar o quorum, e, em segundo lugar, os pedidos de preferência formulados; 1.2) A lista contendo a ordem de julgamento, elaborada conforme descrito no item anterior, será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://bit.ly/3NCLAmb; 2) A modalidade de sessão de julgamento por videoconferência prevista na Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, equivale à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 3) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual1tesp; 4) O link de acesso acima citado também será informado: 4.1) em certidão lavrada nos autos; 4.2) aos(às) advogados(as) que formularem pedido de preferência simples ou com sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos; 4.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região na rede mundial de computadores; 5) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 5.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

    Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

    Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 5.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

    Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 5.3) Gabinete 03: titular a Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 5.4) Gabinete 25: titular, a Exma.

    Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 6) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 6.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 6.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 6.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 6.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7817 e 2282-7775; 7) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 8) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

    Apelação Criminal Nº 0500504-83.2019.4.02.5110/RJ (Pauta - Revisor: 3) RELATOR: Desembargador Federal ANTONIO IVAN ATHIE REVISOR: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER APELANTE: RUBENITA SANTIAGO FERREIRA GONCALVES (RÉU) ADVOGADO(A): JORGE LUIZ ARAUJO DE SOUZA (OAB RJ073320) APELANTE: MARCOS JOSE VEIGA SOARES (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL DA SILVA FARIA (OAB RJ170872) ADVOGADO(A): GABRIEL MIRANDA MOREIRA DOS SANTOS (OAB RJ188801) APELANTE: EDSON SANT ANNA (RÉU) ADVOGADO(A): GILBERTO BORGES TALESFERO (OAB RJ091409) ADVOGADO(A): GISELA MARIA SMOLKA BAPTISTA (OAB RJ097125) ADVOGADO(A): ANDRE VITAGLIANO DOS SANTOS (OAB RJ138624) ADVOGADO(A): PAULO CEZAR BARATA (OAB RJ033101) ADVOGADO(A): JORGE LUIZ ARAUJO DE SOUZA (OAB RJ073320) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): NEIDE MARA CAVALCANTI CARDOSO DE OLIVEIRA INTERESSADO: ALCIDESIO DOS SANTOS RONFINI (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO JOSE TRAVASSOS MARTINS ADVOGADO(A): MANOELITO DA SILVA PASSOS FILHO ADVOGADO(A): TERESA DA SILVA MOREIRA INTERESSADO: RODRIGO KNUST ADAMI (RÉU) ADVOGADO(A): HELIO MENDES DA CUNHA JUNIOR ADVOGADO(A): TERESA DA SILVA MOREIRA INTERESSADO: MARCOS DE OLIVEIRA MAIA (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO OTHELO GONCALVES FERNANDES INTERESSADO: FLAVIO ELIZIARIO GOMES FERREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDA CARVALHO LOUZADA ADVOGADO(A): DANIEL AGUIAR DA SILVA ADVOGADO(A): DANIKE CARVALHO PEREIRA ADVOGADO(A): NANETE SALAZAR DA MATA INTERESSADO: ALIPIO VILLANOVA DO NASCIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO LUIZ PETTI ANIENTO ADVOGADO(A): TERESA DA SILVA MOREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de março de 2023.

    Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente

  • 27/03/2023 11:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/03/2023 11:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/03/2023 11:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/03/2023 11:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/03/2023 11:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/03/2023 11:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/03/2023 11:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/03/2023 11:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/03/2023 11:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/03/2023 11:46

    Juntada de Certidão

  • 27/03/2023 11:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 27/03/2023 11:27

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 3

  • 07/03/2023 17:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 07/03/2023 17:19

    Juntada de Certidão

  • 07/03/2023 16:38

    Retirado de pauta

  • 07/03/2023 16:01

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP

  • 06/03/2023 18:04

    Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB01

  • 06/03/2023 17:57

    Juntada de Petição

  • 25/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 31

  • 20/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 31

  • 13/02/2023 18:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 13/02/2023 18:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 13/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/02/2023<br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00:00</b>

  • 13/02/2023 00:00

    Intimação

    1a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 08 DE MARÇO DE 2023, às 13 horas, a ser realizada na modalidade HÍBRIDA (parágrafo 4º do artigo 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2022/00002, de 07/01/2022), facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao público em geral o acompanhamento da sessão de forma presencial, na sede do Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rua do Acre, nº 80, 9º andar, sala de sessões nº 1), ou por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Informações importantes: 1) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo(a) solicitante, exclusiva e impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores, (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-1a-turma-especializada/), conforme disposto nos §§ 1º e 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020; 1.1) Por determinação do Exmo.

    Presidente da 1ª Turma Especializada, os processos serão apregoados para julgamento, em regra, respeitando-se, em primeiro lugar, a ordem decrescente de antiguidade no Tribunal do Desembargador Federal que deverá integrar o quorum, e, em segundo lugar, os pedidos de preferência formulados; 1.2) A lista contendo a ordem de julgamento, elaborada conforme descrito no item anterior, será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://bit.ly/3NCLAmb; 2) A modalidade de sessão de julgamento por videoconferência prevista na Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, equivale à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 3) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual1tesp; 4) O link de acesso acima citado também será informado: 4.1) em certidão lavrada nos autos; 4.2) aos(às) advogados(as) que formularem pedido de preferência simples ou com sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos; 4.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região na rede mundial de computadores; 5) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 5.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

    Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

    Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 5.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

    Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 5.3) Gabinete 03: titular a Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 5.4) Gabinete 25: titular, a Exma.

    Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 6) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 6.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 6.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 6.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 6.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7773 e 2282-7775; 7) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 8) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

    Apelação Criminal Nº 0500504-83.2019.4.02.5110/RJ (Pauta - Revisor: 6) RELATOR: Desembargador Federal ANTONIO IVAN ATHIE REVISOR: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER APELANTE: RUBENITA SANTIAGO FERREIRA GONCALVES (RÉU) ADVOGADO(A): JORGE LUIZ ARAUJO DE SOUZA (OAB RJ073320) APELANTE: MARCOS JOSE VEIGA SOARES (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL DA SILVA FARIA (OAB RJ170872) ADVOGADO(A): GABRIEL MIRANDA MOREIRA DOS SANTOS (OAB RJ188801) APELANTE: EDSON SANT ANNA (RÉU) ADVOGADO(A): GILBERTO BORGES TALESFERO (OAB RJ091409) ADVOGADO(A): GISELA MARIA SMOLKA BAPTISTA (OAB RJ097125) ADVOGADO(A): ANDRE VITAGLIANO DOS SANTOS (OAB RJ138624) ADVOGADO(A): PAULO CEZAR BARATA (OAB RJ033101) ADVOGADO(A): JORGE LUIZ ARAUJO DE SOUZA (OAB RJ073320) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): ROGÉRIO JOSÉ BENTO SOARES DO NASCIMENTO INTERESSADO: ALCIDESIO DOS SANTOS RONFINI (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO JOSE TRAVASSOS MARTINS ADVOGADO(A): MANOELITO DA SILVA PASSOS FILHO ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO SANTOS WANDERLEY INTERESSADO: RODRIGO KNUST ADAMI (RÉU) ADVOGADO(A): HELIO MENDES DA CUNHA JUNIOR ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO SANTOS WANDERLEY INTERESSADO: MARCOS DE OLIVEIRA MAIA (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO OTHELO GONCALVES FERNANDES INTERESSADO: FLAVIO ELIZIARIO GOMES FERREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDA CARVALHO LOUZADA ADVOGADO(A): DANIEL AGUIAR DA SILVA ADVOGADO(A): DANIKE CARVALHO PEREIRA ADVOGADO(A): NANETE SALAZAR DA MATA INTERESSADO: ALIPIO VILLANOVA DO NASCIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO LUIZ PETTI ANIENTO ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente

  • 10/02/2023 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/02/2023 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/02/2023 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/02/2023 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/02/2023 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/02/2023 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/02/2023 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/02/2023 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/02/2023 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/02/2023 15:25

    Juntada de Certidão

  • 10/02/2023 15:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 10/02/2023 15:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 6

  • 24/01/2023 19:22

    Juntada de Certidão

  • 24/01/2023 19:21

    Retirado de pauta

  • 24/01/2023 17:57

    Juntada de Petição

  • 23/01/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00:00</b>

  • 19/01/2023 17:19

    Juntada de Certidão

  • 19/01/2023 17:11

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 32

  • 19/01/2023 17:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/01/2023 16:05

    Decisão interlocutória

  • 13/01/2023 16:05

    Remetidos os Autos - GAB03 -> SUB1TESP

  • 02/09/2022 16:06

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB01 -> GAB03

  • 02/09/2022 15:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/10/2021 13:25

    Juntada de Petição

  • 22/09/2020 18:08

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB1TESP -> GAB01

  • 22/09/2020 18:01

    Juntado(a)

  • 22/09/2020 17:55

    Remessa Interna - GAB01 -> SUB1TESP

  • 15/04/2020 16:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 11/04/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

  • 01/04/2020 17:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 01/04/2020 15:00

    Distribuído por prevenção - Número: 05005056820194025110

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2020

Ultima Atualização
28/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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