11/09/2024 13:49

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26
11/09/2024 13:49

Transitado em Julgado - Data: 09/09/2024
09/09/2024 10:17

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
07/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
17/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113 e 115
17/07/2024 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
17/07/2024 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
17/07/2024 17:40

Juntada de Petição
16/07/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 17:14

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
15/07/2024 17:14

Juntado(a)
11/07/2024 18:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
17/06/2024 17:12

Juntado(a)
17/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2024 Período da sessão: 01/07/2024 00:00 a 05/07/2024 12:59
17/06/2024 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 48ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1º de JULHO de 2024, às 13 horas, e término no dia 05 de JULHO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1o, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3o caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.

Apelação Cível Nº 5023802-35.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: DAIGMALIA DIAS SILVA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de junho de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
14/06/2024 18:26

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/06/2024
13/06/2024 18:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
13/06/2024 18:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 01/07/2024 00:00 a 05/07/2024 12:59 Sequencial: 21
06/05/2024 17:48

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
06/05/2024 14:30

Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR
06/05/2024 14:29

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 91, 93 e 100
06/05/2024 14:13

Juntada de Petição
02/05/2024 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/05/2024 10:49

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
30/04/2024 18:41

Juntada de Petição
22/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 93
18/04/2024 23:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
18/04/2024 23:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
15/04/2024 11:59

Juntada de Petição
12/04/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 14:38

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
12/04/2024 14:38

Juntado(a)
11/04/2024 15:34

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
20/03/2024 15:31

Juntada de Certidão
20/03/2024 14:48

Juntada de Certidão
18/03/2024 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 45ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1º de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término no dia 5 de ABRIL de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.

Apelação Cível Nº 5023802-35.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: DAIGMALIA DIAS SILVA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
15/03/2024 12:05

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/03/2024
11/03/2024 17:48

Juntado(a)
11/03/2024 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
11/03/2024 13:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 01/04/2024 00:00 a 05/04/2024 12:59 Sequencial: 38
22/02/2024 13:51

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
10/01/2024 11:21

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
09/01/2024 14:38

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 68, 70 e 77
09/01/2024 10:03

Juntada de Petição
08/01/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
08/01/2024 16:19

Ato ordinatório praticado
05/01/2024 13:54

Juntada de Petição
23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 70
15/12/2023 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
15/12/2023 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
15/12/2023 11:24

Juntada de Petição
13/12/2023 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2023 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2023 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2023 14:43

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
13/12/2023 14:43

Negado seguimento a Recurso Especial
29/06/2023 11:11

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
28/06/2023 14:20

Juntada de Certidão
28/06/2023 11:11

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
28/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
25/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
14/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
06/05/2023 12:16

Juntada de Petição
04/05/2023 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/05/2023 12:46

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
04/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
03/05/2023 22:05

Juntada de Petição
06/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 50
29/03/2023 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
29/03/2023 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
28/03/2023 13:24

Juntada de Petição
27/03/2023 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/03/2023 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/03/2023 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/03/2023 23:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
25/03/2023 23:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/03/2023 15:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/03/2023 15:51

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
09/03/2023 15:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
14/02/2023 11:54

Lavrada Certidão
14/02/2023 11:51

Lavrada Certidão
14/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023 Data da sessão: 28/02/2023 13:00:00
14/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023 Data da sessão: 28/02/2023 13:00:00
14/02/2023 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 28 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 13h00min, os quais julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de março de 2023.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 5023802-35.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 191) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: DAIGMALIA DIAS SILVA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): CESAR MACIEL RODRIGUES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
06/02/2023 14:54

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
05/02/2023 11:28

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2023
03/02/2023 13:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/02/2023 13:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/02/2023 13:00 Sequencial: 191
18/01/2022 14:45

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
18/01/2022 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
17/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
17/01/2022 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
07/01/2022 12:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
07/01/2022 12:13

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
07/01/2022 12:11

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
05/01/2022 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
29/12/2021 06:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
23/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
14/12/2021 15:05

Juntada de Petição
13/12/2021 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/12/2021 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/12/2021 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/12/2021 18:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
22/11/2021 17:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/11/2021 18:21

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
19/11/2021 16:22

Sentença confirmada - por unanimidade
08/11/2021 11:59

Lavrada Certidão
08/11/2021 11:57

Lavrada Certidão
26/10/2021 12:29

Lavrada Certidão
26/10/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2021 Data da sessão: 09/11/2021 13:00:00
15/10/2021 13:26

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
15/10/2021 12:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/10/2021 12:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/11/2021 13:00 Sequencial: 117
28/09/2021 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
28/09/2021 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
23/09/2021 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
23/09/2021 12:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB20 para GAB10)
23/09/2021 12:02

Alterado o assunto processual
23/09/2021 11:22

Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
22/09/2021 18:58

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB20 -> SUB7TESP
22/09/2021 18:58

Declarada incompetência
20/05/2021 18:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2024

Ultima Atualização
15/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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