TRF2 - 5001381-14.2022.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/04/2023 11:20
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT01
-
27/04/2023 11:20
Transitado em Julgado
-
27/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
31/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
09/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
-
28/02/2023 12:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
28/02/2023 12:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
27/02/2023 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2023 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2023 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/02/2023 14:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/02/2023 14:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
23/02/2023 19:08
Sentença confirmada - por unanimidade
-
23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>
-
23/01/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Remessa Necessária Cível Nº 5001381-14.2022.4.02.5102/RJ (Pauta: 867) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO PARTE AUTORA: IVANIR DE LOURDES FABRICIO LARANJEIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): SUELI APARECIDA ELPES (OAB RJ082448) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO DA APS CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO SRII - MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - BELO HORIZONTE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/01/2023 18:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
-
19/01/2023 13:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/01/2023 13:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 867
-
08/11/2022 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
05/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
26/10/2022 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
26/10/2022 14:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/10/2022
Ultima Atualização
24/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5030010-78.2020.4.02.5001
Margramar Granitos LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Weliton Roger Altoe
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/05/2022 13:15
Processo nº 5030010-78.2020.4.02.5001
Margramar Granitos LTDA
Delegado da Receita Federal do Brasil Em...
Advogado: Weliton Roger Altoe
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/12/2020 17:33
Processo nº 5002758-03.2021.4.02.5119
Dilce Lacerda de Moraes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Marcela Nascimento Fraga
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/10/2022 12:03
Processo nº 5002758-03.2021.4.02.5119
Dilce Lacerda de Moraes
Agente - Instituto Nacional do Seguro So...
Advogado: Marcela Nascimento Fraga
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/09/2021 19:13
Processo nº 5016173-50.2022.4.02.0000
Elizabeth da Costa Ribeiro Cerqueira
Fundacao Getulio Vargas
Advogado: Leonardo Jose Melo Brandao
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/11/2022 12:25