TRF2 - 5124349-83.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/06/2024 20:37
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO32
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27/06/2024 20:15
Recebidos os autos do STJ
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29/02/2024 11:21
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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23/02/2024 13:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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23/02/2024 13:47
Despacho
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07/02/2024 11:25
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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06/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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13/12/2023 16:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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19/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
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17/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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09/11/2023 16:29
Ato ordinatório praticado
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09/11/2023 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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09/11/2023 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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09/11/2023 14:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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21/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
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20/10/2023 22:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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20/10/2023 22:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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11/10/2023 20:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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11/10/2023 20:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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11/10/2023 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/10/2023 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/10/2023 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/10/2023 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/10/2023 09:30
Recurso Especial não admitido
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11/10/2023 09:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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27/06/2023 11:16
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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26/06/2023 12:13
Juntada de Certidão
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26/06/2023 11:48
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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21/06/2023 11:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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12/06/2023 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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22/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
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12/05/2023 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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12/05/2023 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/05/2023 19:45
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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04/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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02/05/2023 19:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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25/04/2023 18:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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13/04/2023 19:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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10/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23 e 24
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31/03/2023 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/03/2023 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/03/2023 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/03/2023 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/03/2023 16:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
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28/03/2023 16:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/03/2023 16:35
Sentença confirmada - por unanimidade
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13/02/2023 15:05
Juntada de Certidão
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13/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/02/2023<br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00:00</b>
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13/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/02/2023<br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00:00</b>
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13/02/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 07 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5124349-83.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 113) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: CETEST RIO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOSE EDUARDO COELHO BRANCO JUNQUEIRA FERRAZ (OAB RJ106810) APELADO: ELETRODATA INSTALAÇÕES E SERVIÇOS LTDA (IMPETRADO) ADVOGADO(A): TADEU HADAMA (OAB RJ156118) ADVOGADO(A): Fellipe Borges Dias (OAB DF046064) ADVOGADO(A): MATEUS DA CRUZ BRINCKMANN OLIVEIRA (OAB DF059546) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PREGOEIRO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
10/02/2023 17:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/02/2023
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10/02/2023 17:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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10/02/2023 17:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 113
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10/02/2023 14:03
Juntada de Petição
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10/02/2023 14:03
Juntada de Petição
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31/01/2023 13:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
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12/01/2023 08:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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12/01/2023 08:00
Juntada de Certidão
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12/01/2023 07:59
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
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26/11/2022 00:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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26/11/2022 00:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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23/11/2022 12:59
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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23/11/2022 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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22/11/2022 08:59
Distribuído por prevenção - Número: 50179215420214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/06/2024
Ultima Atualização
27/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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