TRF2 - 5052977-45.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

TRANSPORTES SOUZA ARAUJO LTDA

CNPJ: 05.931.640/0001-39

Advogados

JOAO LUIZ BALTASAR JARDIM

OAB: 197209/RJ

CPF *37.***.*59-71

GABRIELLA DE SOUZA DANTAS DA COSTA

OAB: 218640/RJ

CPF *56.***.*69-47

Polo Passivo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ: 04.898.488/0001-77

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/04/2024 13:47

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08

  • 08/04/2024 12:10

    Recebidos os autos do STJ

  • 20/11/2023 22:23

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 16/11/2023 18:30

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 16/11/2023 18:30

    Recurso Especial Admitido

  • 30/10/2023 11:10

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 27/10/2023 14:24

    Juntada de Certidão

  • 27/10/2023 10:19

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 26/10/2023 18:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 07/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 27/09/2023 19:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/09/2023 16:21

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 26/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 02/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 16/08/2023 16:20

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 47 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'

  • 16/08/2023 12:37

    Juntada de Petição

  • 10/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 07/08/2023 15:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 07/08/2023 15:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 31/07/2023 18:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/07/2023 18:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/07/2023 18:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/07/2023 16:46

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP

  • 27/07/2023 15:51

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 30/06/2023 15:45

    Juntada de Certidão

  • 30/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2023<br>Data da sessão: <b>18/07/2023 13:00:00</b>

  • 30/06/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 18 de JULHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5052977-45.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 160) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: TRANSPORTES SOUZA ARAUJO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JOAO LUIZ BALTASAR JARDIM (OAB RJ197209) ADVOGADO(A): GABRIELLA DE SOUZA DANTAS DA COSTA (OAB RJ218640) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de junho de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 28/06/2023 22:40

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2023

  • 28/06/2023 22:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/06/2023 22:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 160

  • 07/06/2023 16:38

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 19/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 24/04/2023 12:18

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23

  • 20/04/2023 20:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 15/04/2023 05:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 04/04/2023 13:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/04/2023 19:10

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP

  • 31/03/2023 14:30

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23

  • 31/03/2023 14:30

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 31/03/2023 14:29

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 23 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

  • 31/03/2023 13:23

    Juntada de Petição

  • 30/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 22/03/2023 18:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 22/03/2023 18:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 20/03/2023 10:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/03/2023 10:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/03/2023 10:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/03/2023 14:17

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP

  • 15/03/2023 16:35

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 13/02/2023 15:08

    Juntada de Certidão

  • 13/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/02/2023<br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00:00</b>

  • 13/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/02/2023<br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00:00</b>

  • 13/02/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 07 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5052977-45.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 147) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: TRANSPORTES SOUZA ARAUJO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JOAO LUIZ BALTASAR JARDIM (OAB RJ197209) ADVOGADO(A): GABRIELLA DE SOUZA DANTAS DA COSTA (OAB RJ218640) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 10/02/2023 17:21

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/02/2023

  • 10/02/2023 17:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 10/02/2023 17:01

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 147

  • 07/02/2023 17:34

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 06/12/2022 16:57

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 06/12/2022 16:57

    Juntada de Certidão

  • 25/11/2022 18:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 25/11/2022 18:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 21/11/2022 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 21/11/2022 15:07

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 18/11/2022 18:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2024

Ultima Atualização
08/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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