TRF2 - 5018874-41.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Polo Passivo

Partes

LUIZ FERNANDO SOUTO MAIOR

CPF *74.***.*53-87

Advogados

MARIA AMELIA CORDEIRO LIMA MAUAD

OAB: 044910/RJ

CPF *33.***.*41-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/09/2023 15:45

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 06/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 16/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 24/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

  • 17/07/2023 17:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 17/07/2023 17:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 14/07/2023 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/07/2023 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/07/2023 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/07/2023 16:57

    Recurso Especial sobrestado

  • 13/07/2023 16:57

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 19/06/2023 11:05

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 19/06/2023 11:00

    Juntada de Certidão

  • 19/06/2023 06:51

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

  • 18/06/2023 20:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 30/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 27/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 17/05/2023 18:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/05/2023 15:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 06/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 27/04/2023 15:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 27/04/2023 15:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 26/04/2023 22:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/04/2023 22:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/04/2023 22:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/04/2023 18:01

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

  • 26/04/2023 18:01

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/04/2023 18:08

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 23/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2023<br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00:00</b>

  • 23/03/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 14 de ABRIL (SEXTA-FEIRA) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 ? Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    Apelação Cível Nº 5018874-41.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 158) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: LUIZ FERNANDO SOUTO MAIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA AMELIA CORDEIRO LIMA MAUAD (OAB RJ044910) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2023.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 22/03/2023 13:03

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/03/2023

  • 22/03/2023 12:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 158

  • 22/03/2023 12:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/03/2023 18:07

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

  • 14/03/2023 18:07

    Juntado(a)

  • 13/03/2023 11:25

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04

  • 12/03/2023 19:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 12/03/2023 19:51

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 34

  • 07/03/2023 13:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/03/2023 23:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 04/03/2023 23:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 27/02/2023 15:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 27/02/2023 15:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 25/02/2023 11:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 25/02/2023 10:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/02/2023 10:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/02/2023 10:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/02/2023 16:53

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

  • 24/02/2023 16:53

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/02/2023 15:10

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 23/01/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>

  • 23/01/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    Apelação Cível Nº 5018874-41.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 201) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: LUIZ FERNANDO SOUTO MAIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA AMELIA CORDEIRO LIMA MAUAD (OAB RJ044910) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 19/01/2023 18:19

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023

  • 19/01/2023 13:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 19/01/2023 13:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 201

  • 14/12/2022 15:14

    Juntado(a)

  • 14/12/2022 15:14

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

  • 13/12/2022 11:48

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 08/02/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 15/12/2021 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 30/11/2021 13:16

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022

  • 20/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

  • 11/11/2021 13:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 11/11/2021 13:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 10/11/2021 19:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/11/2021 19:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/11/2021 19:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/11/2021 18:11

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP

  • 10/11/2021 18:11

    Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 05/10/2021 12:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 05/10/2021 12:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 28/09/2021 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 28/09/2021 18:23

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2023

Ultima Atualização
23/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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