TRF2 - 5011030-08.2019.4.02.5102

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ALFREDO JOAO SALLES

CPF *47.***.*39-34

Advogados

ALFREDO JOAO SALLES

OAB: 107538/RJ

CPF *47.***.*39-34

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/09/2023 15:45

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 06/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 08/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 24/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 18/07/2023 12:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 18/07/2023 12:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 17/07/2023 12:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 14/07/2023 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/07/2023 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/07/2023 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/07/2023 12:41

    Recurso Especial sobrestado

  • 14/07/2023 12:41

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 06/07/2023 11:19

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 05/07/2023 11:28

    Juntada de Certidão

  • 04/07/2023 19:20

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

  • 03/07/2023 18:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 30/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 20/06/2023 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 20/06/2023 16:39

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 20/06/2023 14:59

    Juntada de Petição

  • 24/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 08/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 02/05/2023 15:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 02/05/2023 15:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 01/05/2023 14:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 28/04/2023 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/04/2023 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/04/2023 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/04/2023 18:01

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

  • 26/04/2023 18:01

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/04/2023 18:08

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 23/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2023<br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00:00</b>

  • 23/03/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 14 de ABRIL (SEXTA-FEIRA) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 ? Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    Apelação Cível Nº 5011030-08.2019.4.02.5102/RJ (Pauta: 150) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: ALFREDO JOAO SALLES (AUTOR) ADVOGADO(A): ALFREDO JOAO SALLES (OAB RJ107538) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2023.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 22/03/2023 13:03

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/03/2023

  • 22/03/2023 12:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 22/03/2023 12:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 150

  • 13/03/2023 17:02

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

  • 13/03/2023 17:02

    Juntado(a)

  • 07/03/2023 16:09

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04

  • 07/03/2023 15:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 04/03/2023 23:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 04/03/2023 23:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 28/02/2023 16:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 28/02/2023 16:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 28/02/2023 12:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 27/02/2023 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/02/2023 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/02/2023 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/02/2023 15:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/02/2023 15:05

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

  • 24/02/2023 20:08

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 23/01/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>

  • 23/01/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    Apelação Cível Nº 5011030-08.2019.4.02.5102/RJ (Pauta: 255) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: ALFREDO JOAO SALLES (AUTOR) ADVOGADO(A): ALFREDO JOAO SALLES (OAB RJ107538) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 19/01/2023 18:19

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023

  • 19/01/2023 13:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 19/01/2023 13:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 255

  • 12/01/2023 14:12

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

  • 12/01/2023 14:12

    Juntado(a)

  • 12/01/2023 11:52

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 04/12/2021 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 27/11/2021 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 19/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

  • 11/11/2021 13:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 11/11/2021 13:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 09/11/2021 20:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/11/2021 20:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/11/2021 20:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/11/2021 18:24

    Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 09/11/2021 18:24

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP

  • 01/06/2021 15:42

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04

  • 01/06/2021 15:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 01/06/2021 15:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 31/05/2021 20:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 31/05/2021 17:58

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP

  • 31/05/2021 17:58

    Vista ao MP

  • 27/05/2021 18:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2023

Ultima Atualização
23/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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