TRF2 - 5044388-30.2020.4.02.5101

1ª instância - 27ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOAO GUILHERME MASCARENHAS PORCIUNCULA

CPF *57.***.*71-18

JOANNA LONGO PORCIUNCULA

CPF *64.***.*10-11

MIGUEL AUGUSTO DE MENDONCA PORCIUNCULA

CPF *69.***.*58-89

CYRO RABELO PORCIUNCULA

CPF *03.***.*87-84

Advogados

DENISE AUGUSTO MENDONCA

OAB: 086769/RJ

CPF *94.***.*10-04

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/07/2025 01:19

    Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5009316-17.2023.4.02.9388/TRF (MIGUEL AUGUSTO DE MENDONCA PORCIUNCULA)

  • 25/07/2025 01:19

    Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5009315-32.2023.4.02.9388/TRF (JOAO GUILHERME MASCARENHAS PORCIUNCULA)

  • 25/07/2025 01:19

    Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5009314-47.2023.4.02.9388/TRF (JOANNA LONGO PORCIUNCULA)

  • 30/11/2023 02:57

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/12/2023 - 5026570-26.2023.4.02.9445/TRF (DENISE AUGUSTO MENDONCA)

  • 22/11/2023 08:56

    Baixa Definitiva

  • 22/11/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 168, 169, 170, 173, 174 e 175

  • 10/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 168, 169, 170, 173, 174 e 175

  • 01/11/2023 17:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171

  • 01/11/2023 17:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176

  • 01/11/2023 17:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176

  • 01/11/2023 17:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

  • 01/11/2023 06:13

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*51-09 processada no TRF2 com o no. 50265702620234029445/TRF (DENISE AUGUSTO MENDONCA)

  • 01/11/2023 06:13

    Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*51-09 processada no TRF2 com o no. 50093161720234029388/TRF (MIGUEL AUGUSTO DE MENDONCA PORCIUNCULA)

  • 01/11/2023 06:13

    Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*51-09 processada no TRF2 com o no. 50093153220234029388/TRF (JOAO GUILHERME MASCARENHAS PORCIUNCULA)

  • 01/11/2023 06:13

    Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*51-09 processada no TRF2 com o no. 50093144720234029388/TRF (JOANNA LONGO PORCIUNCULA)

  • 31/10/2023 18:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 31/10/2023 18:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 31/10/2023 18:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 31/10/2023 18:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 31/10/2023 18:18

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 31/10/2023 18:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 31/10/2023 18:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 31/10/2023 18:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 31/10/2023 18:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 31/10/2023 18:18

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2023 18:18

    Conclusos para julgamento

  • 31/10/2023 18:17

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*51-09

  • 24/10/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 154, 155 e 156

  • 14/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 154, 155 e 156

  • 10/10/2023 09:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

  • 10/10/2023 09:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

  • 05/10/2023 16:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

  • 05/10/2023 16:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

  • 04/10/2023 09:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 04/10/2023 09:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 04/10/2023 09:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 04/10/2023 09:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 04/10/2023 09:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 04/10/2023 09:35

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*51-09

  • 21/09/2023 09:18

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 150 - Conclusos para decisão/despacho - 20/09/2023 11:54:20)

  • 20/09/2023 12:21

    Transitado em Julgado

  • 20/09/2023 10:57

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 143, 142 e 144

  • 16/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 142, 143 e 144

  • 13/09/2023 11:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

  • 13/09/2023 11:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

  • 06/09/2023 11:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado

  • 06/09/2023 11:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado

  • 06/09/2023 11:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado

  • 06/09/2023 11:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado

  • 06/09/2023 11:59

    Homologada a Transação

  • 05/09/2023 17:12

    Conclusos para julgamento

  • 05/09/2023 08:55

    Juntada de Petição

  • 05/09/2023 01:11

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 134, 135 e 136

  • 28/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 134, 135 e 136

  • 18/08/2023 18:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/08/2023 18:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/08/2023 18:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/08/2023 18:56

    Determinada a intimação

  • 18/08/2023 15:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/08/2023 21:16

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 127, 128 e 129

  • 05/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127, 128 e 129

  • 26/07/2023 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/07/2023 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/07/2023 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/07/2023 13:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

  • 18/07/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 120, 121 e 122

  • 25/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120, 121, 122 e 123

  • 15/06/2023 15:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 15/06/2023 15:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 15/06/2023 15:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 15/06/2023 15:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 15/06/2023 15:13

    Despacho

  • 15/06/2023 14:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/06/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

  • 13/06/2023 15:17

    Juntada de Petição

  • 13/06/2023 15:15

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 111, 110 e 112

  • 15/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110, 111, 112 e 113

  • 05/05/2023 10:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 05/05/2023 10:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 05/05/2023 10:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 05/05/2023 10:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 05/05/2023 10:26

    Despacho

  • 04/05/2023 17:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/05/2023 17:52

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

  • 04/05/2023 07:50

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO27 Número: 50443883020204025101

  • 07/11/2022 10:42

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO27 -> TRF2

  • 04/11/2022 22:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

  • 08/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

  • 28/09/2022 18:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/09/2022 23:15

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 93, 92 e 94

  • 09/09/2022 21:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

  • 05/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92, 93, 94 e 95

  • 29/08/2022 15:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

  • 29/08/2022 15:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 26/08/2022 09:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/08/2022 09:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/08/2022 09:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/08/2022 09:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/08/2022 09:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/08/2022 09:46

    Julgado improcedente o pedido

  • 12/07/2022 13:31

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CYRO RABELO PORCIUNCULA - EXCLUÍDA

  • 14/06/2022 01:54

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85 e 86

  • 06/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86

  • 31/05/2022 12:34

    Conclusos para julgamento

  • 27/05/2022 18:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/05/2022 18:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/05/2022 18:02

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 19/04/2022 15:58

    Conclusos para julgamento

  • 18/04/2022 12:31

    Juntada de Petição

  • 12/04/2022 01:37

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75

  • 06/04/2022 11:38

    Juntada de Petição

  • 03/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75

  • 01/04/2022 14:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 01/04/2022 14:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 24/03/2022 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/03/2022 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/03/2022 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/03/2022 15:28

    Decisão interlocutória

  • 23/03/2022 16:56

    Redistribuído por sorteio - (RJRIO01F para RJRIO27F)

  • 23/03/2022 16:56

    Alterado o assunto processual

  • 23/03/2022 16:55

    Alterado o assunto processual

  • 23/03/2022 15:58

    Juntada de Certidão

  • 14/12/2021 17:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/12/2021 12:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 14/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 04/11/2021 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/11/2021 17:46

    Determinada a intimação

  • 30/09/2021 15:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/09/2021 15:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 11/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 01/09/2021 20:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/09/2021 20:32

    Determinada a intimação

  • 17/06/2021 12:24

    Juntada de Petição

  • 16/06/2021 13:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/06/2021 04:55

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 29/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 24/05/2021 16:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 24/05/2021 16:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 19/05/2021 12:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/05/2021 12:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/05/2021 20:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 14/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 04/05/2021 11:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 03/05/2021 14:46

    Decisão interlocutória

  • 01/05/2021 19:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/04/2021 12:52

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 10/04/2021 11:08

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021

  • 05/04/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 24/03/2021 02:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/03/2021 02:17

    Determinada a intimação

  • 24/03/2021 01:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/03/2021 03:28

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 18/02/2021 11:00

    Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50115163620204020000/TRF2

  • 13/02/2021 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35

  • 09/02/2021 17:25

    Juntada de Petição

  • 03/02/2021 04:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 26/01/2021 16:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 08/01/2021 16:29

    Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50115163620204020000/TRF2

  • 14/12/2020 16:43

    Juntada - Peças Digitalizadas

  • 13/12/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

  • 03/12/2020 18:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 03/12/2020 11:57

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 02/12/2020 23:00

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 26/11/2020 19:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 02/11/2020 01:51

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

  • 01/11/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

  • 26/10/2020 04:23

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 23/10/2020 17:08

    Juntada de Petição

  • 22/10/2020 17:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 22/10/2020 17:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 22/10/2020 17:26

    Determinada a intimação

  • 09/10/2020 09:31

    Juntada de Petição

  • 24/09/2020 14:41

    Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50115163620204020000/TRF2

  • 03/09/2020 12:37

    Juntada de Petição

  • 03/09/2020 12:36

    Juntada de Petição

  • 03/09/2020 11:31

    Distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50115163620204020000/TRF2

  • 01/09/2020 10:17

    Juntada de Petição

  • 31/08/2020 14:12

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 31/08/2020 14:11

    Juntada de Certidão

  • 21/08/2020 03:38

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8

  • 04/08/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 7 e 8

  • 25/07/2020 00:54

    Juntada - Peças Digitalizadas

  • 25/07/2020 00:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 25/07/2020 00:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 25/07/2020 00:48

    Expedição de ofício

  • 24/07/2020 16:42

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA

  • 24/07/2020 15:58

    Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida

  • 24/07/2020 07:19

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 24/07/2020 07:18

    Juntada de Certidão

  • 23/07/2020 10:19

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2022

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5013501-69.2022.4.02.0000

Conselho Regional de Enfermagem do Rio D...

Marcela Paula Dantas Constantino

Advogado: Jussara Filardi da Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/09/2022 13:28

Exibir Processo

Processo nº 5111910-40.2021.4.02.5101

Agencia Nacional do Petroleo, Gas Natura...

Petroleo Brasileiro S A Petrobras

Advogado: Helio Siqueira Junior

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/06/2023 11:47

Exibir Processo

Processo nº 5034512-26.2021.4.02.5001

Maria Virginia Amorim

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/09/2021 12:55

Exibir Processo

Processo nº 5034512-26.2021.4.02.5001

Maria Virginia Amorim

Os Mesmos

Advogado: Matheus Tose Barcelos

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/12/2022 11:07

Exibir Processo

Processo nº 5044388-30.2020.4.02.5101

Joanna Longo Porciuncula

Uniao

Advogado: Denise Augusto Mendonca

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/11/2022 10:42

Exibir Processo