TRF2 - 5012138-47.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/05/2023 15:43
Baixa Definitiva
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17/05/2023 15:43
Transitado em Julgado - Data: 17/05/2023
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17/05/2023 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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11/05/2023 22:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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11/05/2023 22:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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05/05/2023 08:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/03/2023 16:26
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50077036420204025120/RJ
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29/03/2023 10:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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28/03/2023 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/03/2023 17:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/03/2023 17:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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28/03/2023 12:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/03/2023 06:56
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB15
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27/03/2023 16:28
Cancelada a movimentação processual - (Evento 28 - Remetidos os Autos com acórdão - 27/03/2023 16:26:21)
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27/03/2023 16:27
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
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27/03/2023 16:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/03/2023 20:19
Conhecido o recurso e provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
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28/02/2023 14:40
Juntada de Certidão
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28/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/03/2023 13:00:00</b>
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28/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/03/2023 13:00:00</b>
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28/02/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 21/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5012138-47.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 115) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ PROCURADOR(A): JUSSARA FILARDI DA SILVA AGRAVADO: LIANNE INOCENCIO DA SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
27/02/2023 14:41
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
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24/02/2023 18:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/02/2023
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24/02/2023 18:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/02/2023 18:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 115
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07/11/2022 18:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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07/11/2022 18:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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04/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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25/10/2022 09:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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25/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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30/09/2022 18:59
Intimado em Secretaria
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30/09/2022 18:57
Juntado(a)
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13/09/2022 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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05/09/2022 11:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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01/09/2022 16:56
Expedição de ofício
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29/08/2022 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/08/2022 13:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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29/08/2022 13:40
Decisão interlocutória
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25/08/2022 18:03
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB09 para GAB13)
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25/08/2022 18:03
Alterado o assunto processual
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25/08/2022 11:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB09 -> SUB3TESP
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25/08/2022 11:35
Declarada incompetência
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24/08/2022 16:16
Distribuído por sorteio - Ref. ao(s) evento(s) 27, 23, 18, 10, 6, 7, 14, 12, 16, 4, 5 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/08/2022
Ultima Atualização
17/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
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