STJ - 5001199-42.2021.4.02.0000

10/04/2024 10:48

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

10/04/2024 10:48

Transitado em Julgado em 05/04/2024

07/03/2024 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/03/2024 Petição Nº 902431/2023 - AgInt

06/03/2024 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

06/03/2024 10:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0902431 - AgInt no AREsp 2355932 - Publicação prevista para 07/03/2024

04/03/2024 23:59

Conhecido o recurso de ELIANE DA SILVEIRA CASTILHO, ANA LETICIA FERREIRA DE MORAES CASTILHO, CARLOS FREDERICO FERREIRA DE MORAES CASTILHO e WILLEBALDO DE MARTINS CASTILHO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00902431/2023 -

20/02/2024 22:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000054-2024-AJC-2T)

15/02/2024 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/02/2024

14/02/2024 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/02/2024 16:52

Incluído em pauta para 27/02/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00902431/2023 - AgInt no AREsp 2355932/RJ

23/11/2023 09:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

23/11/2023 09:32

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

23/11/2023 08:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/11/2023 08:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/11/2023 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/11/2023 Petição Nº 902431/2023 - AgInt

22/11/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/11/2023 23:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0902431 - AgInt no AREsp 2355932 - Publicação prevista para 23/11/2023

21/11/2023 23:20

Determinada a distribuição do feito

13/11/2023 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

13/11/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/09/2023 e término em 10/11/2023, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 902431/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 554.

28/09/2023 17:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 981652/2023

28/09/2023 16:59

Protocolizada Petição 981652/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/09/2023

12/09/2023 05:19

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/09/2023 Petição Nº 902431/2023 -

11/09/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

11/09/2023 13:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 902431/2023. Publicação prevista para 12/09/2023)

11/09/2023 12:46

Juntada de Petição de agravo interno nº 902431/2023

11/09/2023 12:42

Protocolizada Petição 902431/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/09/2023

25/08/2023 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/08/2023

24/08/2023 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/08/2023 22:03

Conheço do agravo de ANA LETICIA FERREIRA DE MORAES CASTILHO, CARLOS FREDERICO FERREIRA DE MORAES CASTILHO, ELIANE DA SILVEIRA CASTILHO e WILLEBALDO DE MARTINS CASTILHO - ESPÓLIO para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

23/08/2023 22:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/08/2023

30/05/2023 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

30/05/2023 13:06

Juntada de Petição de petição nº 513914/2023

30/05/2023 13:04

Protocolizada Petição 513914/2023 (PET - PETIÇÃO) em 30/05/2023

23/05/2023 05:22

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 23/05/2023

22/05/2023 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

22/05/2023 09:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202301561587. Publicação prevista para 23/05/2023)

22/05/2023 08:02

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

11/05/2023 16:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO