TRF2 - 5001196-87.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/08/2025 04:40
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
-
10/08/2025 04:39
Juntada de Petição - (p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
-
13/03/2025 18:39
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
-
27/04/2024 18:19
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA)
-
26/02/2024 16:27
Baixa Definitiva
-
26/02/2024 11:21
Recebidos os autos do STJ
-
12/04/2023 15:16
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
11/04/2023 19:58
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
11/04/2023 19:57
Juntada de Certidão
-
05/04/2023 17:41
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
04/04/2023 18:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
04/04/2023 18:37
Decisão interlocutória
-
04/04/2023 11:56
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
04/04/2023 11:47
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 105
-
04/04/2023 10:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
-
04/04/2023 10:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
-
03/04/2023 13:35
Juntada de Petição
-
31/03/2023 17:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
31/03/2023 10:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
30/03/2023 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
30/03/2023 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
30/03/2023 15:58
Ato ordinatório praticado
-
30/03/2023 15:52
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 91, 92 e 93
-
25/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
-
13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91, 92 e 93
-
13/03/2023 04:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
06/03/2023 19:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
06/03/2023 19:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
03/03/2023 09:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
02/03/2023 20:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/03/2023 20:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/03/2023 20:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/03/2023 20:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/03/2023 20:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/03/2023 20:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/03/2023 17:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
02/03/2023 17:53
Recurso Especial não admitido
-
16/02/2023 12:54
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
16/02/2023 12:51
Juntada de Certidão
-
16/02/2023 08:08
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
15/02/2023 18:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
15/02/2023 18:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
15/02/2023 13:34
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 75
-
15/02/2023 13:34
Juntada de Petição
-
11/02/2023 08:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
10/02/2023 12:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
10/02/2023 12:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
10/02/2023 10:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
09/02/2023 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/02/2023 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/02/2023 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/02/2023 11:42
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 66
-
04/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
17/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 66
-
13/12/2022 16:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
13/12/2022 16:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
08/12/2022 10:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
07/12/2022 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/12/2022 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/12/2022 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/12/2022 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/12/2022 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/12/2022 14:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
07/12/2022 14:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/12/2022 14:58
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
09/11/2022 20:11
Juntada de Certidão
-
08/11/2022 12:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
07/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:00:00</b>
-
07/11/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/11/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 29/11/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5001196-87.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: MARIA DA CONCEICAO PIRES FERREIRA (Espólio) ADVOGADO: FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) ADVOGADO: MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) AGRAVANTE: MARCIA MARIA ASCOLI ALVES DE LIMA (Sucessor) ADVOGADO: FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) ADVOGADO: MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) AGRAVANTE: MARCELO OCTAVIO FERREIRA ASCOLI (Sucessor) ADVOGADO: FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) ADVOGADO: MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de novembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
04/11/2022 18:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/11/2022
-
04/11/2022 17:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
04/11/2022 17:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 36
-
18/10/2022 15:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
18/10/2022 14:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
03/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
30/09/2022 17:16
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 46
-
30/09/2022 16:01
Juntada de Petição
-
30/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
26/09/2022 08:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
23/09/2022 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/09/2022 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/09/2022 15:02
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38
-
16/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38
-
13/09/2022 13:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
13/09/2022 13:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
08/09/2022 08:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
06/09/2022 19:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2022 19:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2022 19:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2022 19:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2022 19:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2022 16:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
06/09/2022 16:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/09/2022 12:26
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
10/08/2022 14:14
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 31 - de 'PETIÇÃO' para 'MEMORIAIS'
-
10/08/2022 14:05
Juntada de Petição
-
09/08/2022 16:24
Juntada de Certidão
-
09/08/2022 13:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
09/08/2022 13:30
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
-
09/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2022<br>Data da sessão: <b>24/08/2022 13:00:00</b>
-
09/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2022<br>Data da sessão: <b>24/08/2022 13:00:00</b>
-
09/08/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 24/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 30/08/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5001196-87.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 72) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: MARIA DA CONCEICAO PIRES FERREIRA (Espólio) ADVOGADO: FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) ADVOGADO: MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) AGRAVANTE: MARCIA MARIA ASCOLI ALVES DE LIMA (Sucessor) ADVOGADO: FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) ADVOGADO: MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) AGRAVANTE: MARCELO OCTAVIO FERREIRA ASCOLI (Sucessor) ADVOGADO: FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) ADVOGADO: MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de agosto de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
05/08/2022 15:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/08/2022
-
05/08/2022 15:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/08/2022 15:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 72
-
13/05/2022 14:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
25/04/2022 13:51
Retirado de pauta
-
30/03/2022 19:06
Juntada de Certidão
-
30/03/2022 18:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
30/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/03/2022<br>Data da sessão: <b>20/04/2022 13:00:00</b>
-
30/03/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 20/04/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 27/04/2022, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5001196-87.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 144) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: MARCIA MARIA ASCOLI ALVES DE LIMA (Sucessor) ADVOGADO: FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) ADVOGADO: MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) AGRAVANTE: MARCELO OCTAVIO FERREIRA ASCOLI (Sucessor) ADVOGADO: FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) ADVOGADO: MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) AGRAVANTE: MARIA DA CONCEICAO PIRES FERREIRA (Espólio) ADVOGADO: FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) ADVOGADO: MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de março de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
28/03/2022 15:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
28/03/2022 15:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 144
-
05/04/2021 08:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
04/04/2021 22:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
24/03/2021 22:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021
-
21/03/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
11/03/2021 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
11/03/2021 16:24
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
-
11/03/2021 16:22
Juntada de Petição
-
03/03/2021 14:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
19/02/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
-
19/02/2021 13:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
09/02/2021 22:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
09/02/2021 22:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
09/02/2021 19:24
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB13 -> SUB5TESP
-
09/02/2021 19:24
Determinada a intimação
-
05/02/2021 22:25
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 276, 247 do processo originário.Número: 50011950520214020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/02/2024
Ultima Atualização
07/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
PARECER • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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