TRF2 - 5030074-16.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/04/2023 13:29
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO09
-
05/04/2023 13:29
Transitado em Julgado - Data: 04/04/2023
-
04/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
03/03/2023 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
03/03/2023 16:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
01/03/2023 18:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
01/03/2023 18:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
28/02/2023 10:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/02/2023 10:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/02/2023 10:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2023 20:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
27/02/2023 20:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/02/2023 20:17
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>
-
23/01/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5030074-16.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 444) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: VERA LUCIA MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): JEFFERSON SILVEIRA DE SOUZA (OAB RJ216444) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/01/2023 18:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
-
19/01/2023 13:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/01/2023 13:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 444
-
17/01/2023 17:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
20/09/2021 15:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
20/09/2021 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
20/09/2021 15:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
18/09/2021 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
09/07/2021 17:03
Juntada de Petição
-
09/07/2021 17:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
02/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
27/06/2021 12:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
27/06/2021 12:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
22/06/2021 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/06/2021 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/06/2021 15:16
Remetidos os Autos - NUCAJ -> SUB2TESP
-
15/06/2021 10:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> NUCAJ
-
15/06/2021 10:42
Determinada a intimação
-
14/06/2021 21:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/06/2021
Ultima Atualização
27/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ANEXO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5095005-23.2022.4.02.5101
Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...
Lelio Antonio dos Santos Correa
Advogado: Marcelle Castro Cazeira Alonso Furtado
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/05/2025 13:30
Processo nº 5095005-23.2022.4.02.5101
Lelio Antonio dos Santos Correa
Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...
Advogado: Defensoria Publica da Uniao
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 05/03/2025 11:15
Processo nº 5095005-23.2022.4.02.5101
Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...
Lelio Antonio dos Santos Correa
Advogado: Ursula de Souza Van Erven
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5010972-34.2021.4.02.5102
Emerson Tavares de Sousa
Andrea Vaz Braga Pintor
Advogado: Jaqueline Paulo de Marrocos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/08/2022 17:36
Processo nº 5093447-16.2022.4.02.5101
Agencia Nacional do Petroleo, Gas Natura...
Mra Dedetizadora LTDA
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/12/2022 15:11