TRF2 - 5073701-36.2020.4.02.5101

1ª instância - 20ª Vara Federal do Rio de Janeiro

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOSE ORLANDO ALVARES PINHEIRO

CPF *41.***.*06-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/08/2023 18:12

    Baixa Definitiva

  • 30/08/2023 17:19

    Despacho

  • 30/08/2023 15:28

    Alterado o assunto processual - De: Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico - Para: Sanções Administrativas

  • 30/08/2023 15:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/08/2023 12:35

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO05F para RJRIO20F) - processo: 50652003020194025101

  • 29/08/2023 12:35

    Juntada de Certidão

  • 28/08/2023 17:05

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO05 Número: 50737013620204025101

  • 02/02/2022 18:13

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO05 -> TRF2

  • 02/02/2022 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 15/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 05/11/2021 19:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 05/11/2021 19:09

    Determinada a intimação

  • 05/11/2021 16:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/11/2021 17:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 23/10/2021 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 07/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 05/10/2021 10:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 05/10/2021 10:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 27/09/2021 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/09/2021 17:26

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 27/09/2021 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/09/2021 10:00

    Conclusos para julgamento

  • 15/09/2021 16:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 09/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 30/08/2021 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/08/2021 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/08/2021 17:09

    Julgado procedente o pedido

  • 11/05/2021 04:52

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 03/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 23/04/2021 19:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/04/2021 19:19

    Juntada de Certidão

  • 22/04/2021 14:59

    Juntada de Petição

  • 07/04/2021 23:40

    Conclusos para julgamento

  • 04/03/2021 05:37

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 22/02/2021 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

  • 12/02/2021 12:36

    Ato ordinatório praticado

  • 12/02/2021 12:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/02/2021 19:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 09/02/2021 03:35

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 04/02/2021 05:18

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021

  • 28/01/2021 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

  • 18/01/2021 12:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 18/01/2021 12:40

    Determinada a intimação

  • 18/01/2021 12:17

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 18/12/2020 23:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 17/12/2020 04:07

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 20/11/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 10 e 11

  • 10/11/2020 16:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 10/11/2020 16:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 10/11/2020 14:31

    Embargos de Declaração Não Acolhidos

  • 09/11/2020 21:05

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 09/11/2020 18:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 02/11/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 23/10/2020 22:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 23/10/2020 22:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 23/10/2020 19:21

    Não Concedida a tutela provisória

  • 22/10/2020 15:31

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 22/10/2020 14:36

    Distribuído por dependência - Número: 50652003020194025101

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2023

Ultima Atualização
30/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PARECER • Arquivo

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