TRF2 - 5001411-40.2022.4.02.5105

16/08/2023 12:04

Baixa Definitiva

16/08/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

31/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

21/07/2023 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2023 15:21

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 59

21/07/2023 15:18

Juntada de Petição

05/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

25/04/2023 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

24/04/2023 19:38

Despacho

24/04/2023 17:49

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

24/04/2023 13:43

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2023 12:36

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJNFRJE01

24/04/2023 12:35

Transitado em Julgado - Data: 24/04/2023

21/04/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51

27/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

17/03/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/03/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/03/2023 15:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/03/2023 13:20

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

07/03/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

06/03/2023 22:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

27/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>16/03/2023 14:00:00</b>

27/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>16/03/2023 14:00:00</b>

27/02/2023 00:00

Intimação

26/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

24/02/2023 10:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

24/02/2023 10:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 89

16/02/2023 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2023 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2023 12:25

Ato ordinatório praticado

09/02/2023 15:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

09/02/2023 14:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

23/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

13/12/2022 14:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/12/2022 14:53

Ato ordinatório praticado

13/12/2022 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

12/12/2022 21:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

07/12/2022 21:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

02/12/2022 19:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

20/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

10/11/2022 21:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/11/2022 21:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/11/2022 21:27

Julgado procedente em parte o pedido

03/11/2022 14:06

Conclusos para julgamento

25/10/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

30/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

20/09/2022 11:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/09/2022 11:19

Ato ordinatório praticado

19/09/2022 23:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

22/08/2022 21:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

05/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

26/07/2022 18:52

Expedida/certificada a citação eletrônica

26/07/2022 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2022 18:51

Despacho

25/07/2022 14:41

Conclusos para decisão/despacho

22/07/2022 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

04/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

24/06/2022 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2022 18:04

Despacho

22/06/2022 15:17

Conclusos para decisão/despacho

21/06/2022 09:27

Juntada de Petição

14/06/2022 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

21/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

11/05/2022 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2022 13:07

Despacho

10/05/2022 15:10

Conclusos para decisão/despacho

09/05/2022 20:29

Distribuído por sorteio