TRF2 - 5002838-84.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 25

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FABIO SANTANA DA SILVA

CPF *70.***.*82-77

Advogados

CLEIDE SANTANA DOS SANTOS

OAB: 162541/RJ

CPF *59.***.*25-72

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/04/2023 18:41

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO21

  • 27/04/2023 18:41

    Transitado em Julgado - Data: 25/04/2023

  • 25/04/2023 21:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 25/04/2023 21:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 24/04/2023 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 27/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 18/03/2023 16:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 18/03/2023 16:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 17/03/2023 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/03/2023 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/03/2023 19:50

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/03/2023 19:50

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP

  • 16/03/2023 17:46

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 24/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 14/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00:00</b>

  • 14/02/2023 00:00

    Intimação

    1a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 08 de MARÇO e 12h59min do dia 14 de MARÇO de 2023, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 06/03/2023.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.

    Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

    Corte ? cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos ?, para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

    Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

    Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

    Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, a Exma.

    Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

    Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) e o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

    Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) votam o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25).

    Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pela Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e a Exma.

    Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02).

    Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25); 3.4) Processos relatados pela Exma.

    Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo (gabinete 25) votam a Exma.

    Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01).

    Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pela Exma.

    Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e pelo Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01); 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 4.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 4.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 4.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 4.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7773 e 2282-7775; 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

    Remessa Necessária Cível Nº 5002838-84.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 292) RELATOR: Juiz Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS PARTE AUTORA: FABIO SANTANA DA SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CLEIDE SANTANA DOS SANTOS (OAB RJ162541) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE APS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente

  • 13/02/2023 13:33

    Juntada de Certidão

  • 13/02/2023 12:43

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2023

  • 13/02/2023 12:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 292

  • 13/02/2023 12:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 11/02/2023 08:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 11/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 03/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 01/02/2023 17:42

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB25 -> SUB1TESP

  • 01/02/2023 17:41

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB25 -> SUB1TESP

  • 01/02/2023 17:40

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/01/2023 14:59

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB29 para GAB25)

  • 24/01/2023 14:59

    Alterado o assunto processual

  • 24/01/2023 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/01/2023 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/01/2023 14:47

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP

  • 24/01/2023 14:47

    Declarada incompetência

  • 11/01/2023 10:28

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 11/01/2023 10:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 07/12/2022 07:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 27/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 17/11/2022 12:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/11/2022 12:38

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP

  • 16/11/2022 17:17

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2023

Ultima Atualização
25/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5063485-79.2021.4.02.5101

Valdomiro da Silva Rocha Filho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Robson dos Santos Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/02/2022 15:30

Exibir Processo

Processo nº 0004608-98.2002.4.02.5102

Fernando Diz Capulot

Uniao

Advogado: Gustavo Kloh Muller Neves

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 22/03/2022 14:45

Exibir Processo

Processo nº 5058778-34.2022.4.02.5101

Claudionor de Sousa Junior

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Marcelo Bento da Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/11/2022 10:40

Exibir Processo

Processo nº 5058778-34.2022.4.02.5101

Claudionor de Sousa Junior

Gerente-Executivo - Instituto Nacional D...

Advogado: Marcelo Bento da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/08/2022 10:57

Exibir Processo

Processo nº 5086830-74.2021.4.02.5101

Ibf - Ind/ Brasileira de Filmes S.A.

Delegado da Receita Federal do Brasil No...

Advogado: Ana Claudia Akie Utumi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/10/2021 19:29

Exibir Processo