TRF2 - 5000236-54.2021.4.02.5102

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ROMEU GUILHERME TRAGANTE

CPF *71.***.*51-87

LUIZ CARLOS DE ASSIS

CPF *26.***.*46-49

Advogados

KIVAN AGUIAR DE MORAES NETO

OAB: 202894/RJ

CPF *31.***.*77-29

ANDRE ANTUNES GOSTON

OAB: 201415/RJ

CPF *02.***.*60-05

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

CONSELHO CURADOR DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS

CNPJ: 26.707.621/0001-01

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

ANDREWS LEONI DA SILVA FRANCA

OAB: 034149/DF

CPF *25.***.*07-67

BRUNO CORREA BURINI

OAB: 042841/DF

CPF *81.***.*89-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/07/2024 12:39

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04

  • 30/07/2024 12:38

    Transitado em Julgado - Data: 30/07/2024

  • 30/07/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

  • 10/07/2024 09:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

  • 06/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92

  • 01/07/2024 12:13

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 89 e 90

  • 01/07/2024 12:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 01/07/2024 12:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 26/06/2024 11:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/06/2024 11:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/06/2024 11:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/06/2024 11:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/06/2024 18:38

    Homologada a Transação

  • 25/06/2024 18:38

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 24/06/2024 18:09

    Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR

  • 24/06/2024 14:14

    Juntada de Petição

  • 22/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 18/06/2024 15:14

    Juntada de Petição

  • 07/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 05/06/2024 10:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 05/06/2024 10:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 03/06/2024 12:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 03/06/2024 12:03

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 73 e 74

  • 03/06/2024 12:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 28/05/2024 12:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/05/2024 12:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/05/2024 12:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/05/2024 12:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/05/2024 17:32

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 27/05/2024 17:32

    Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2024 18:04

    Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR

  • 24/05/2024 17:24

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 23/05/2024 11:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 15/05/2024 12:16

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 14/05/2024 18:14

    Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR

  • 13/05/2024 15:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 09/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

  • 29/04/2024 11:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/04/2024 11:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/04/2024 16:58

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 26/04/2024 16:58

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2024 14:24

    Juntada de Petição

  • 25/04/2024 18:19

    Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR

  • 24/04/2024 13:31

    Juntada de Petição

  • 24/10/2023 11:56

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 24/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 23/10/2023 15:33

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 29/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49

  • 22/09/2023 14:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 22/09/2023 14:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 19/09/2023 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/09/2023 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/09/2023 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/09/2023 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/09/2023 18:24

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 18/09/2023 18:24

    Despacho

  • 06/09/2023 11:13

    Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR

  • 31/08/2023 18:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 18/08/2023 15:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 17/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 07/08/2023 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/08/2023 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/08/2023 16:48

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 04/08/2023 16:48

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2023 14:11

    Juntada de Petição

  • 04/07/2023 11:20

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 03/07/2023 12:24

    Juntada de Certidão

  • 30/06/2023 15:39

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 30/06/2023 15:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 30/06/2023 15:12

    Juntada de Petição

  • 09/06/2023 12:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 18/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 09/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 08/05/2023 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/05/2023 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/05/2023 17:52

    Juntada de Petição

  • 08/05/2023 17:51

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 13/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19

  • 11/04/2023 13:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 11/04/2023 13:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 03/04/2023 08:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2023 08:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2023 08:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2023 08:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2023 12:38

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 30/03/2023 17:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/03/2023 15:11

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 22/03/2023 11:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 13:00:00</b>

  • 06/03/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 22 de MARÇO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5000236-54.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: ROMEU GUILHERME TRAGANTE (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (AUTOR) ADVOGADO(A): KIVAN AGUIAR DE MORAES NETO (OAB RJ202894) ADVOGADO(A): ANDRE ANTUNES GOSTON (OAB RJ201415) APELANTE: LUIZ CARLOS DE ASSIS (AUTOR) ADVOGADO(A): KIVAN AGUIAR DE MORAES NETO (OAB RJ202894) ADVOGADO(A): ANDRE ANTUNES GOSTON (OAB RJ201415) APELADO: CONSELHO CURADOR DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS (RÉU) PROCURADOR(A): BRUNO CORREA BURINI PROCURADOR(A): Andrews Leoni da Silva França APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES INTERESSADO: JUSTIÇA FEDERAL DE BRASÍLIA-DF - 1ª REGIÃO (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de março de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 02/03/2023 16:33

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/03/2023

  • 02/03/2023 16:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 2

  • 02/03/2023 16:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/02/2023 15:30

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 16/02/2023 16:12

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 15/02/2023 16:38

    Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP

  • 15/02/2023 15:52

    Alterado o assunto processual

  • 15/02/2023 15:52

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB27 para GAB21)

  • 15/02/2023 10:38

    Declarada incompetência

  • 15/02/2023 10:38

    Remetidos os Autos para redistribuir - GAB27 -> SUB3TESP

  • 14/02/2023 14:58

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2024

Ultima Atualização
25/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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