TRF2 - 5000162-43.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/02/2025 13:15
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
09/02/2025 23:19
Recebidos os autos do STJ
-
08/11/2024 16:36
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5000162432022402000020241108163612
-
08/11/2024 15:30
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
08/11/2024 15:30
Recurso Especial Admitido
-
07/11/2024 17:22
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
06/11/2024 12:59
Juntada de Certidão
-
04/11/2024 20:50
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
31/10/2024 14:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
31/10/2024 14:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
24/10/2024 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/10/2024 17:42
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
16/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
-
30/09/2024 15:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
30/09/2024 15:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
25/09/2024 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
25/09/2024 12:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
24/09/2024 16:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
24/09/2024 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/09/2024 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/09/2024 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/09/2024 13:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
24/09/2024 13:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/09/2024 17:04
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
-
20/09/2024 14:02
Juntada de Petição
-
19/09/2024 17:00
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
23/08/2024 09:24
Juntada de Certidão
-
23/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024<br>Período da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 12:59</b>
-
23/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024<br>Período da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 12:59</b>
-
23/08/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 10 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5000162-43.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 266) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: MARCO ANTONIO MAGALHAES COSTA ADVOGADO(A): ANA PAULA GALVAO DE AQUINO (OAB RJ144173) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de agosto de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
21/08/2024 18:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/08/2024
-
21/08/2024 14:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
21/08/2024 14:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 266
-
20/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
09/08/2024 17:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
06/08/2024 14:33
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
05/08/2024 21:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
22/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
12/07/2024 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/07/2024 17:53
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
07/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
01/07/2024 10:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
01/07/2024 10:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
27/06/2024 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/06/2024 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/06/2024 11:54
Juntada de Petição
-
21/06/2024 13:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
21/06/2024 13:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/06/2024 11:56
Juntada de Petição
-
20/06/2024 15:35
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
-
17/06/2024 16:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/06/2024 16:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/06/2024 14:22
Conhecido o recurso e provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
06/05/2024 16:49
Juntada de Certidão
-
06/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2024<br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 12:59</b>
-
06/05/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 28 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5000162-43.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 78) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: MARCO ANTONIO MAGALHAES COSTA ADVOGADO(A): ANA PAULA GALVAO DE AQUINO (OAB RJ144173) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de maio de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
03/05/2024 13:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/05/2024
-
03/05/2024 13:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
03/05/2024 13:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 78
-
02/05/2024 15:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
07/08/2022 13:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
05/07/2022 13:53
Retirado de pauta
-
09/06/2022 15:07
Juntada de Certidão
-
09/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2022<br>Data da sessão: <b>05/07/2022 13:00:00</b>
-
09/06/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 05 de JULHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5000162-43.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 214) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: MARCO ANTONIO MAGALHAES COSTA ADVOGADO: ANA PAULA GALVAO DE AQUINO (OAB RJ144173) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
07/06/2022 18:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2022
-
07/06/2022 18:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/06/2022 18:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 214
-
03/06/2022 17:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
02/06/2022 14:58
Retirado de pauta
-
05/05/2022 17:41
Juntada de Certidão
-
05/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2022<br>Data da sessão: <b>31/05/2022 13:00:00</b>
-
05/05/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 31 de MAIO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5000162-43.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 196) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: MARCO ANTONIO MAGALHAES COSTA ADVOGADO: ANA PAULA GALVAO DE AQUINO (OAB RJ144173) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de maio de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
03/05/2022 17:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/05/2022 17:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 196
-
28/04/2022 21:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
27/04/2022 16:12
Retirado de pauta
-
03/04/2022 00:22
Juntada de Certidão
-
01/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2022<br>Data da sessão: <b>26/04/2022 13:00:00</b>
-
01/04/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 26 de ABRIL de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5000162-43.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 72) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: MARCO ANTONIO MAGALHAES COSTA ADVOGADO: ANA PAULA GALVAO DE AQUINO (OAB RJ144173) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de março de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
30/03/2022 17:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/03/2022 17:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 72
-
23/03/2022 14:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
12/03/2022 10:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
31/01/2022 18:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
31/01/2022 18:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
29/01/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
28/01/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
19/01/2022 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
19/01/2022 10:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
19/01/2022 10:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
18/01/2022 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/01/2022 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/01/2022 16:14
Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
-
17/01/2022 16:14
Não Concedida a tutela provisória
-
13/01/2022 16:34
Redistribuído por sorteio - (GAB19 para GAB23)
-
12/01/2022 17:40
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
-
12/01/2022 17:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
12/01/2022 17:36
Despacho
-
12/01/2022 11:08
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 52 do processo originário.Número: 50150808620214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/11/2024
Ultima Atualização
23/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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