STJ - 5001056-24.2019.4.02.0000

05/12/2022 12:25

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

05/12/2022 12:25

Transitado em Julgado em 30/11/2022

29/09/2022 16:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 871254/2022

29/09/2022 16:28

Protocolizada Petição 871254/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/09/2022

29/09/2022 05:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/09/2022 Petição Nº 619379/2022 - AgInt

28/09/2022 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/09/2022 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0619379 - AgInt no REsp 1936081 - Publicação prevista para 29/09/2022

26/09/2022 23:59

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00619379/2022 - AgInt no REsp 1936081/ES

13/09/2022 17:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000851-2022-AJC-2T)

09/09/2022 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/09/2022

08/09/2022 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/09/2022 17:04

Incluído em pauta para 20/09/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00619379/2022 - AgInt no REsp 1936081/ES

25/08/2022 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

25/08/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 03/08/2022 e término em 24/08/2022 o prazo para VERA LUCIA DE OLIVEIRA SATHLER apresentar resposta à petição n. 619379/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 782.

25/08/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 03/08/2022 e término em 24/08/2022 o prazo para TEREZINHA TRANCOUSO BODART apresentar resposta à petição n. 619379/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 782.

25/08/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 03/08/2022 e término em 24/08/2022 o prazo para SOLANGE MARILIA FARONI apresentar resposta à petição n. 619379/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 782.

25/08/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 03/08/2022 e término em 24/08/2022 o prazo para VALERIA BOF LORENZONI apresentar resposta à petição n. 619379/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 782.

25/08/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 03/08/2022 e término em 24/08/2022 o prazo para VALDIRA LINS RIBEIRO apresentar resposta à petição n. 619379/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 782.

25/08/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 03/08/2022 e término em 24/08/2022 o prazo para THEREZINHA DE ANDRADE BERMUDES apresentar resposta à petição n. 619379/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 782.

02/08/2022 05:31

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 02/08/2022 Petição Nº 619379/2022 -

01/08/2022 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

01/08/2022 11:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 619379/2022. Publicação prevista para 02/08/2022)

01/08/2022 10:46

Juntada de Petição de agravo interno nº 619379/2022

01/08/2022 10:42

Protocolizada Petição 619379/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/08/2022

13/06/2022 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/06/2022

10/06/2022 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/06/2022 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/06/2022

09/06/2022 19:10

Conhecido o recurso de SOLANGE MARILIA FARONI, TEREZINHA TRANCOUSO BODART, THEREZINHA DE ANDRADE BERMUDES, VALDIRA LINS RIBEIRO, VALERIA BOF LORENZONI e VERA LUCIA DE OLIVEIRA SATHLER e provido em parte

17/02/2022 06:01

Juntada de Petição de petição nº 87584/2022

17/02/2022 01:01

Protocolizada Petição 87584/2022 (PET - PETIÇÃO) em 16/02/2022

16/02/2022 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

16/02/2022 12:31

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para manifestação.

08/02/2022 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/02/2022

07/02/2022 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/02/2022 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/02/2022

07/02/2022 13:30

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

10/08/2021 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

09/08/2021 09:41

Juntada de Petição de petição nº 704764/2021

09/08/2021 09:36

Protocolizada Petição 704764/2021 (PET - PETIÇÃO) em 09/08/2021

03/08/2021 06:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/08/2021

02/08/2021 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/08/2021 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/08/2021

02/08/2021 15:10

Proferido despacho de mero expediente determinando a regularização da representação processual

14/05/2021 09:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

14/05/2021 09:01

Distribuído por sorteio ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

30/04/2021 19:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO