07/08/2024 11:15

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
30/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
07/05/2024 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
15/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
08/04/2024 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
08/04/2024 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
05/04/2024 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/04/2024 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/04/2024 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/04/2024 18:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
05/04/2024 18:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
02/04/2024 17:26

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
02/04/2024 11:39

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
02/04/2024 06:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
01/04/2024 17:19

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 73
01/04/2024 16:26

Juntada de Petição
22/03/2024 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
22/03/2024 18:19

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
02/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
22/02/2024 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
22/02/2024 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
21/02/2024 21:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2024 21:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2024 21:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2024 19:22

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
19/02/2024 19:22

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
19/02/2024 19:22

Negado seguimento a Recurso Especial
19/02/2024 19:22

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
23/11/2023 11:07

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
22/11/2023 17:54

Juntada de Certidão
21/11/2023 07:57

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
18/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
06/11/2023 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
06/11/2023 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
06/11/2023 06:10

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 50
06/11/2023 06:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/11/2023 09:12

Juntada de Petição
02/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
23/10/2023 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/10/2023 11:36

Juntada de Petição
23/10/2023 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
02/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
22/09/2023 07:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/09/2023 07:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/09/2023 23:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/09/2023 23:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
18/09/2023 16:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
22/08/2023 16:52

Juntada de Certidão
22/08/2023 13:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
22/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023 Data da sessão: 06/09/2023 13:00:00
22/08/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 06/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 13/09/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5028531-79.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 101) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: ANTONIO GUILHERME LOPES (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO PIZZOL VINHA (OAB ES011893) ADVOGADO(A): ALEXANDRE SEVERIANO DUARTE (OAB ES011877) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2023.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
18/08/2023 15:09

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2023
18/08/2023 14:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/08/2023 14:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/09/2023 13:00 Sequencial: 101
12/06/2023 06:59

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
12/06/2023 06:57

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
05/06/2023 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
05/06/2023 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
30/05/2023 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/05/2023 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
28/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
18/05/2023 08:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/05/2023 08:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/05/2023 20:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
17/05/2023 20:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/05/2023 13:34

Sentença desconstituída - por unanimidade
24/04/2023 21:21

Juntada de Petição
24/04/2023 17:05

Juntada de Certidão
24/04/2023 15:56

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
24/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2023 Data da sessão: 09/05/2023 14:00:00
24/04/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão ordinária do dia 09 de maio de 2023, TERÇA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma telepresencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n°TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA AREALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.

Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE ÀPRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016,de 22/04/2020.

Apelação Cível Nº 5028531-79.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: ANTONIO GUILHERME LOPES (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO PIZZOL VINHA (OAB ES011893) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de abril de 2023.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
20/04/2023 13:33

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/04/2023
20/04/2023 13:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
20/04/2023 13:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 09/05/2023 14:00 Sequencial: 4
13/04/2023 16:13

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
22/03/2023 13:54

Juntada de Certidão
22/03/2023 13:05

Retirado de pauta
08/03/2023 19:21

Juntada de Certidão
08/03/2023 11:22

Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
07/03/2023 15:10

Juntada de Petição
07/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2023 Data da sessão: 22/03/2023 13:00:00
07/03/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 22/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 28/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5028531-79.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 51) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: ANTONIO GUILHERME LOPES (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO PIZZOL VINHA (OAB ES011893) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de março de 2023.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
03/03/2023 16:39

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/03/2023
03/03/2023 16:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/03/2023 13:00 Sequencial: 51
03/03/2023 16:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/01/2023 15:20

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
11/01/2023 15:20

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 3
11/01/2023 15:18

Juntada de Petição
09/01/2023 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
09/01/2023 16:27

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
09/01/2023 15:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2024

Ultima Atualização
22/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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