TRF2 - 5013636-81.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/05/2023 07:40
Baixa Definitiva
-
17/05/2023 07:40
Transitado em Julgado - Data: 17/05/2023
-
17/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
-
08/05/2023 13:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
08/05/2023 13:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
06/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
05/05/2023 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
-
12/04/2023 09:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
11/04/2023 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2023 11:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2023 11:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2023 10:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
04/04/2023 13:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/04/2023 12:04
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
08/03/2023 19:16
Juntada de Certidão
-
07/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 13:00:00</b>
-
07/03/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 22/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 28/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5013636-81.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 119) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: ALEX SANDRO RIBEIRO MARINHO ADVOGADO(A): BRUNO LOUREIRO BOSSI D OLIVEIRA (OAB RJ114313) AGRAVANTE: HERICA BARROS DA SILVA ADVOGADO(A): BRUNO LOUREIRO BOSSI D OLIVEIRA (OAB RJ114313) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de março de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
03/03/2023 16:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/03/2023 16:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 119
-
28/02/2023 15:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
24/01/2023 14:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/10/2022 07:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
18/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
07/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
07/10/2022 12:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
07/10/2022 12:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
30/09/2022 09:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
30/09/2022 09:49
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
-
30/09/2022 08:43
Juntada de Petição
-
28/09/2022 12:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
27/09/2022 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/09/2022 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/09/2022 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/09/2022 16:45
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
-
27/09/2022 16:44
Determinada a intimação
-
26/09/2022 20:23
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/09/2022
Ultima Atualização
17/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5024491-50.2019.4.02.5101
Gisele Silva de Medeiros
Instituto Chico Mendes de Conservacao Da...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/06/2024 16:28
Processo nº 0005375-80.2018.4.02.5101
Stael Lopes dos Santos Paulo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Michel Ramalho de Castro
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/09/2020 17:28
Processo nº 5018479-89.2021.4.02.5120
Atlas de Iguacu Distribuidora de Aliment...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Andre Almeida Blanco
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/12/2024 16:09
Processo nº 5018479-89.2021.4.02.5120
Atlas de Iguacu Distribuidora de Aliment...
Delegado da Receita Federal em Nova Igua...
Advogado: Andre Almeida Blanco
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/12/2021 11:05
Processo nº 5020117-20.2021.4.02.5101
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Celi Rezende de Carvalho Lins
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/03/2021 16:06