TRF2 - 5002316-68.2020.4.02.5120

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EDNILSON SOUZA DE LIMA

CPF *96.***.*83-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/07/2023 17:19

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG03

  • 24/07/2023 17:18

    Transitado em Julgado - Data: 22/07/2023

  • 22/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 09/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 31/05/2023 18:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 31/05/2023 18:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 31/05/2023 10:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 31/05/2023 10:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 30/05/2023 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2023 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2023 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2023 13:07

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

  • 30/05/2023 13:07

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/05/2023 15:35

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 27/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00:00</b>

  • 27/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00:00</b>

  • 27/04/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 15 de maio (segunda-feira) e 12h59 do dia 19 de maio (sexta-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

    Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Apelação Cível Nº 5002316-68.2020.4.02.5120/RJ (Pauta: 285) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: EDNILSON SOUZA DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO LEMOS GARCIA (OAB RJ161553) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 26/04/2023 19:53

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/04/2023

  • 26/04/2023 17:54

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 285

  • 26/04/2023 17:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 26/04/2023 17:44

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

  • 26/04/2023 17:44

    Juntado(a)

  • 20/04/2023 12:53

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04

  • 20/04/2023 11:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 20/04/2023 11:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 20/04/2023 05:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/04/2023 16:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 08/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 30/03/2023 17:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 30/03/2023 17:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 30/03/2023 13:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 30/03/2023 13:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 29/03/2023 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/03/2023 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/03/2023 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/03/2023 15:10

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

  • 29/03/2023 15:10

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/03/2023 18:57

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04

  • 27/03/2023 16:48

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 27/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00:00</b>

  • 27/02/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda-feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    Apelação Cível Nº 5002316-68.2020.4.02.5120/RJ (Pauta: 127) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: EDNILSON SOUZA DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO LEMOS GARCIA (OAB RJ161553) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 24/02/2023 14:28

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023

  • 24/02/2023 13:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/02/2023 13:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 127

  • 03/02/2023 11:31

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

  • 31/01/2023 18:48

    Juntado(a)

  • 23/10/2020 18:38

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04

  • 23/10/2020 18:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 23/10/2020 18:19

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 19/10/2020 18:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 19/10/2020 17:41

    Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP

  • 19/10/2020 17:41

    Vista ao MP

  • 19/10/2020 12:46

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2020

Ultima Atualização
23/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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