TRF2 - 0190066-69.2017.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/01/2024 17:33
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03
-
24/01/2024 17:33
Transitado em Julgado - Data: 23/01/2024
-
23/01/2024 13:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
-
07/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
-
14/11/2023 06:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
14/11/2023 06:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
13/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104
-
08/11/2023 15:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
-
08/11/2023 15:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
03/11/2023 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/11/2023 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/11/2023 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/10/2023 19:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
27/10/2023 18:40
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
26/09/2023 13:05
Juntada de Certidão
-
26/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2023<br>Data da sessão: <b>17/10/2023 13:00:00</b>
-
26/09/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 17 de OUTUBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0190066-69.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 228) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EURICO MEDEIROS CAVALCANTI PROCURADOR(A): CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS PROCURADOR(A): ISIS CYTRYNBAUM SPATZ APELADO: PAULO RENATO DE FARIAS PORTO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): PAULO SERGIO DA COSTA MARTINS (OAB RJ020986) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
25/09/2023 16:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/09/2023
-
25/09/2023 16:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 228
-
25/09/2023 16:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
18/08/2023 12:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
24/05/2023 16:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
11/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
-
09/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
-
28/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
18/04/2023 11:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/04/2023 10:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
17/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
17/04/2023 13:17
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
-
13/04/2023 19:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
13/04/2023 19:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
05/04/2023 17:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
05/04/2023 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
04/04/2023 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/04/2023 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/04/2023 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/03/2023 18:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
29/03/2023 14:06
Sentença confirmada - por unanimidade
-
24/03/2023 18:04
Juntada de Certidão
-
01/03/2023 13:54
Juntada de Certidão
-
01/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2023<br>Data da sessão: <b>21/03/2023 13:00:00</b>
-
01/03/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 21 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0190066-69.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 159) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EURICO MEDEIROS CAVALCANTI PROCURADOR(A): CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS PROCURADOR(A): ISIS CYTRYNBAUM SPATZ APELADO: PAULO RENATO DE FARIAS PORTO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): PAULO SERGIO DA COSTA MARTINS (OAB RJ020986) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
28/02/2023 18:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2023
-
28/02/2023 18:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 159
-
28/02/2023 18:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/02/2023 01:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
09/02/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
29/12/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
13/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
07/12/2022 07:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 10:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
26/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
25/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/11/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 29/12/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/02/2023
-
25/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/11/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 29/12/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/02/2023
-
25/11/2022 00:00
Edital
Apelação Cível Nº 0190066-69.2017.4.02.5101/RJ APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) APELADO: PAULO RENATO DE FARIAS PORTO (EXECUTADO) EDITAL Nº *00.***.*44-02 SUBSECRETARIA DA OITAVA TURMA ESPECIALIZADA EDITAL DE INTIMAÇÃO (PRAZO DE 20 DIAS) O JUIZ FEDERAL CONVOCADO MARCELO DA FONSECA GUERREIRO, DA OITAVA TURMA ESPECIALIZADA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, RELATOR DA APELAÇÃO CÍVEL REGISTRADA SOB O N.º 0190066-69.2017.4.02.5101, TENDO EM VISTA OS DISPOSITIVOS LEGAIS PERTINENTES: FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem que tramita neste Tribunal (Subsecretaria da 8.ª Turma) a (o) Apelação Cível nº 0190066-69.2017.4.02.5101, que tem como partes CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ e PAULO RENATO DE FARIAS PORTO, distribuída ao GABINETE 23.
E, como foi determinada a intimação por Edital com prazo de 20 (VINTE) dias, pelo presente, INTIMA espólio e sucessores do Sr. PAULO RENATO DE FARIAS PORTO, para que, em 30 dias, providenciem a devida habilitação processual, sob as penas do art. 76 do CPC.E, para que chegue ao conhecimento dos possíveis interessados, expediu-se o presente Edital, o qual será afixado no local de costume, na sede do Tribunal Regional Federal da Segunda Região, sito à Rua do Acre, nº 80 (Subsecretaria da 8.ª Turma – 6.º Andar), Centro, na cidade do Rio de Janeiro, e publicado no Diário de Justiça da União.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, aos 17/11/2022. -
23/11/2022 14:15
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/11/2022
-
23/11/2022 14:06
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
-
18/11/2022 07:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
17/11/2022 10:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
17/11/2022 10:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
16/11/2022 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/11/2022 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/11/2022 12:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
29/04/2022 13:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
28/04/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
18/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
18/04/2022 17:44
Alterado o assunto processual
-
08/04/2022 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/04/2022 14:42
Despacho
-
08/04/2022 14:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
05/04/2022 11:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
22/03/2022 17:41
Retirado de pauta
-
24/02/2022 09:34
Juntada de Certidão
-
23/02/2022 14:48
Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
-
23/02/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2022<br>Data da sessão: <b>22/03/2022 13:00:00</b>
-
23/02/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 22 de MARÇO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0190066-69.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 47) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: EURICO MEDEIROS CAVALCANTI PROCURADOR: CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS PROCURADOR: ISIS CYTRYNBAUM SPATZ APELADO: PAULO RENATO DE FARIAS PORTO (EXECUTADO) ADVOGADO: PAULO SERGIO DA COSTA MARTINS (OAB RJ020986) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
22/02/2022 16:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
22/02/2022 16:42
Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
-
21/02/2022 20:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 47
-
21/02/2022 20:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
18/02/2022 15:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
18/02/2022 15:33
Juntada de Certidão
-
17/02/2022 15:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
06/12/2021 13:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
06/12/2021 13:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
22/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
12/11/2021 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/11/2021 17:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
11/11/2021 17:41
Despacho
-
27/10/2021 08:31
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
-
27/10/2021 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
09/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
29/09/2021 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/09/2021 17:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
28/09/2021 17:30
Despacho
-
15/09/2021 11:56
Processo Reativado - Novo Julgamento
-
15/09/2021 11:56
Recebidos os autos - RJRIOEF03 -> TRF2
-
04/09/2020 11:12
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03
-
03/09/2020 16:14
Trânsito em Julgado - Data: 03/09/2020
-
03/09/2020 01:10
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13
-
13/08/2020 01:34
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12
-
19/07/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 12 e 13
-
16/07/2020 13:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
09/07/2020 19:38
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
-
09/07/2020 11:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
09/07/2020 11:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
09/07/2020 11:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
08/07/2020 18:02
Remessa Interna - GAB23 -> SUB8TESP
-
01/07/2020 20:23
Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade
-
02/06/2020 18:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
02/06/2020 18:22
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/06/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 4
-
28/05/2020 16:56
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
15/01/2020 17:56
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB23
-
15/01/2020 14:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
01/01/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
-
19/12/2019 13:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
18/12/2019 12:30
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB23 -> SUB8TESP
-
25/09/2019 16:51
Distribuído por prevenção - Número: 00029384320184020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/09/2019
Ultima Atualização
26/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/10/2024 17:48