TRF2 - 5008326-17.2022.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/01/2024 15:15
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOCR01
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30/01/2024 15:14
Transitado em Julgado - Data: 30/01/2024
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30/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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11/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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04/12/2023 16:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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04/12/2023 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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01/12/2023 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/12/2023 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/12/2023 14:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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01/12/2023 14:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/11/2023 13:39
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
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14/11/2023 13:21
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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31/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023<br>Data da sessão: <b>06/11/2023 13:00:00</b>
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31/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023<br>Data da sessão: <b>06/11/2023 13:00:00</b>
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31/10/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00h do dia 06 de novembro (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h do dia 10 de novembro (SEXTA -FEIRA) de 2023, com julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte.
Ficam o Ministério Público Federal e as partes intimadas de que a eventual manifestação de oposição à inclusão de processo em sessão virtual deve ocorrer até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamento virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Dra.
Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Remessa Necessária Criminal Nº 5008326-17.2022.4.02.5102/RJ (Aditamento: 78) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO PARTE AUTORA: CARLOS EDUARDO BRANDAO FONSECA (PACIENTE/IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARIANNA DE MENDONCA (OAB MT008006O) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (IMPETRADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CARLOS ALBERTO BERMOND NATAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
30/10/2023 17:11
Juntado(a)
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27/10/2023 15:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 78
-
27/10/2023 15:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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26/10/2023 13:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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11/04/2023 17:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
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31/03/2023 12:11
Retirado de pauta
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20/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2023<br>Data da sessão: <b>03/04/2023 13:00:00</b>
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20/03/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 do dia 03 de abril (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 12 de abril (QUARTA -FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Remessa Necessária Criminal Nº 5008326-17.2022.4.02.5102/RJ (Pauta: 74) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES PARTE AUTORA: CARLOS EDUARDO BRANDAO FONSECA (PACIENTE/IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARIANNA DE MENDONCA (OAB MT008006O) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (IMPETRADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CARLOS ALBERTO BERMOND NATAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de março de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
18/03/2023 09:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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18/03/2023 09:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 74
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14/03/2023 17:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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28/02/2023 21:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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24/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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14/02/2023 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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14/02/2023 15:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/02/2023
Ultima Atualização
01/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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