29/08/2023 10:43

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO21
29/08/2023 10:43

Transitado em Julgado - Data: 28/08/2023
29/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
04/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
31/07/2023 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
31/07/2023 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
25/07/2023 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2023 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2023 14:28

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
25/07/2023 14:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/07/2023 11:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
02/07/2023 16:48

Lavrada Certidão
27/06/2023 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
16/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
09/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023 Data da sessão: 03/07/2023 13:00:00
09/06/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 03 de julho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 5031322-12.2022.4.02.5101/RJ (Aditamento: 162) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: CARLOS ALBERTO FERREIRA LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIZUMIR DIAS RIBEIRO (OAB RJ050916) ADVOGADO(A): JOAO HENRIQUE DOS SANTOS DA SILVA (OAB RJ210510) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
07/06/2023 12:56

Juntada de Certidão
07/06/2023 12:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/06/2023 12:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/07/2023 13:00 Sequencial: 162
06/06/2023 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/06/2023 14:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
06/06/2023 14:27

Despacho
31/05/2023 11:31

Juntada de Petição
30/05/2023 16:31

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
30/05/2023 16:30

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
30/05/2023 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
27/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
17/05/2023 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/05/2023 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/05/2023 12:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
17/05/2023 12:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/05/2023 16:52

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB30
14/04/2023 11:27

Sentença desconstituída - por unanimidade
10/04/2023 11:15

Lavrada Certidão
14/03/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 10 de abril de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

Apelação Cível Nº 5031322-12.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 105) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: CARLOS ALBERTO FERREIRA LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIZUMIR DIAS RIBEIRO (OAB RJ050916) ADVOGADO(A): JOAO HENRIQUE DOS SANTOS DA SILVA (OAB RJ210510) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de março de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
13/03/2023 18:52

Juntada de Certidão
13/03/2023 18:33

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/03/2023
13/03/2023 16:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/03/2023 16:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/04/2023 13:00 Sequencial: 105
10/03/2023 11:47

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
06/03/2023 15:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2023

Ultima Atualização
25/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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