TRF2 - 5068174-06.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/08/2023 10:52
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO17
-
28/08/2023 10:51
Transitado em Julgado - Data: 23/08/2023
-
23/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
31/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
25/07/2023 21:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
25/07/2023 21:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
24/07/2023 20:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
24/07/2023 20:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
21/07/2023 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/07/2023 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/07/2023 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/07/2023 15:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
06/07/2023 15:22
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
-
05/07/2023 10:09
Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
05/06/2023 13:39
Juntada de Certidão
-
05/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023<br>Data da sessão: <b>22/06/2023 13:00:00</b>
-
05/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023<br>Data da sessão: <b>22/06/2023 13:00:00</b>
-
05/06/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária, da 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, a ser realizada entre as 13 horas do dia 22 de JUNHO de 2023 (quinta-feira) e 12h59min do dia 28 de junho (quarta-feira), prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5068174-06.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: MARIA DAS GRACAS DA CONCEICAO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARLI DE FATIMA FERREIRA FERNANDES (OAB RJ052677) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de junho de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
02/06/2023 18:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/06/2023
-
02/06/2023 16:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
-
02/06/2023 16:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>22/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 35
-
01/06/2023 12:37
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB32 -> SUB8TESP
-
10/05/2023 20:48
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB8TESP -> GAB32
-
10/05/2023 12:31
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB24 -> SUB8TESP
-
08/05/2023 15:13
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB24
-
28/04/2023 14:16
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
-
22/03/2023 13:41
Juntada de Certidão
-
22/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>
-
22/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>
-
22/03/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 18 de ABRIL de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5068174-06.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: MARIA DAS GRACAS DA CONCEICAO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARLI DE FATIMA FERREIRA FERNANDES (OAB RJ052677) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
21/03/2023 21:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/03/2023
-
21/03/2023 21:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 2
-
21/03/2023 21:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/03/2023 14:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
09/01/2023 13:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
04/01/2023 14:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
13/12/2022 13:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
-
09/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
05/12/2022 11:18
Juntada de Certidão
-
29/11/2022 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
29/11/2022 16:16
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
-
28/11/2022 11:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/11/2022
Ultima Atualização
10/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5067264-76.2020.4.02.5101
Maria de Fatima Carvalho de Oliveira
Uniao
Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/09/2020 11:24
Processo nº 5000423-71.2023.4.02.0000
Maria Jose Santana Mendes
Instituto de Pesquisas Jardim Botanico D...
Advogado: Claudia Regina Cardoso Bellotti Pereira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/01/2023 14:44
Processo nº 5005481-55.2021.4.02.5002
Luiz Raimundo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/06/2023 12:31
Processo nº 5001746-14.2021.4.02.5002
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Gracie Pinto Batista
Advogado: Rodrigo Cardoso Soares Bastos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/10/2022 12:50
Processo nº 5001746-14.2021.4.02.5002
Gracie Pinto Batista
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Claudia Regina Cardoso Bellotti Pereira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/03/2021 08:56