30/12/2023 19:08

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5097423-76.2023.4.02.9666/TRF (DANIELE RISPOLI ROCHA)
30/12/2023 19:01

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5097422-91.2023.4.02.9666/TRF (RODRIGO MOURA DUARTE)
15/12/2023 13:10

Baixa Definitiva
13/12/2023 03:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 195
10/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195
04/12/2023 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 196
04/12/2023 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196
01/12/2023 06:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*59-21 processada no TRF2 com o no. 50974229120234029666/TRF (RODRIGO MOURA DUARTE)
01/12/2023 06:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*59-21 processada no TRF2 com o no. 50974237620234029666/TRF (DANIELE RISPOLI ROCHA)
30/11/2023 11:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/11/2023 11:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/11/2023 11:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/11/2023 22:39

Conclusos para julgamento
29/11/2023 22:39

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*59-21
24/11/2023 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186
23/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186
22/11/2023 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187
22/11/2023 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187
13/11/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/11/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/11/2023 14:41

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*59-21
09/11/2023 03:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 180
08/11/2023 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179
30/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 179 e 180
22/10/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/10/2023 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2023 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2023 14:06

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 14:04

Alterado o assunto processual
27/09/2023 20:29

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIOJE05
21/09/2023 13:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
21/09/2023 13:53

Remetidos os Autos - RJRIOJE05 -> RJRIOSECONT
13/09/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 169
02/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
30/08/2023 20:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168
30/08/2023 20:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
23/08/2023 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2023 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2023 19:38

Determinada a intimação
21/07/2023 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
20/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
20/07/2023 07:57

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2023 11:07

Juntada de Petição
18/07/2023 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
14/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
13/07/2023 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
13/07/2023 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
10/07/2023 13:48

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*34-40
10/07/2023 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/07/2023 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/07/2023 21:20

Juntada de Petição
04/07/2023 14:35

Determinada a intimação
04/07/2023 14:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/07/2023 14:25

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2023 14:25

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
04/07/2023 10:17

Juntada de Petição
28/06/2023 12:28

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJRIOJE05
28/06/2023 12:18

Transitado em Julgado
28/06/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 144 e 145
04/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 144 e 145
25/05/2023 13:39

Não conhecido o recurso
25/05/2023 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2023 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2023 11:50

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2023 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
19/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
16/05/2023 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
16/05/2023 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
09/05/2023 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2023 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2023 18:37

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
05/05/2023 13:28

Conclusos para decisão de admissibilidade
04/05/2023 12:33

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G01 -> RJRIOGABGES
04/05/2023 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
04/05/2023 09:22

Juntada de Petição
04/05/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
28/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
25/04/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
24/04/2023 13:25

Juntada de Petição
21/04/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
18/04/2023 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/04/2023 21:03

Juntada de Petição
14/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
14/04/2023 15:32

Juntada de Certidão
13/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
12/04/2023 16:04

Juntada de Petição
08/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
04/04/2023 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2023 18:50

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 16:52

Juntada de Certidão
03/04/2023 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2023 13:37

Decisão interlocutória
31/03/2023 15:38

Conclusos para decisão/despacho
30/03/2023 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
30/03/2023 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
29/03/2023 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/03/2023 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/03/2023 10:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/03/2023 16:47

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
28/03/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
20/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
16/03/2023 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
16/03/2023 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
10/03/2023 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2023 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2023 11:59

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2023 Data da sessão: 28/03/2023 14:00:00
10/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2023 Data da sessão: 28/03/2023 14:00:00
10/03/2023 00:00

Intimação

8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 28 de março de 2023, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5105052-90.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 4) RELATORA: Juíza Federal CYNTHIA LEITE MARQUES RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (REQUERIDO) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRIDO: RODRIGO MOURA DUARTE (REQUERENTE) ADVOGADO(A): GLAUCIA RISPOLI ROCHA (OAB RJ129495) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de março de 2023.

Juiz Federal LUIS EDUARDO BIANCHI CERQUEIRA Presidente
09/03/2023 19:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/03/2023 19:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/03/2023 14:00 Sequencial: 4
15/02/2023 14:12

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
09/02/2023 14:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
01/02/2023 15:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 85 e 91
01/02/2023 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
30/01/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2023 15:25

Determinada a intimação
30/01/2023 14:49

Conclusos para decisão/despacho
17/01/2023 15:49

Juntada de Petição
20/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
10/12/2022 07:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/12/2022 07:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/12/2022 14:00

Julgado procedente o pedido
26/08/2022 07:28

Conclusos para julgamento
26/08/2022 07:19

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
25/08/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77, 78 e 79
24/08/2022 01:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
23/08/2022 11:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 65
23/08/2022 11:19

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 67
23/08/2022 11:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 63
23/08/2022 11:09

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 66
22/08/2022 19:28

Juntada de Certidão
22/08/2022 16:15

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 68
22/08/2022 12:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 68
22/08/2022 12:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
22/08/2022 12:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 67
22/08/2022 12:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 65
22/08/2022 12:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 66
22/08/2022 12:23

Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCI
22/08/2022 12:15

Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCI
22/08/2022 12:09

Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCI
22/08/2022 12:09

Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCI
19/08/2022 18:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 63
19/08/2022 17:57

Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCI
10/08/2022 20:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
09/08/2022 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
09/08/2022 10:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
08/08/2022 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
05/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
05/08/2022 14:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
02/08/2022 18:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
26/07/2022 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/07/2022 12:36

Decisão interlocutória
26/07/2022 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/07/2022 07:22

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2022 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
14/07/2022 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
10/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
30/06/2022 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2022 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2022 12:07

Decisão interlocutória
25/05/2022 08:53

Conclusos para decisão/despacho
24/05/2022 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
23/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
23/05/2022 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
23/05/2022 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
13/05/2022 14:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/05/2022 14:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/05/2022 14:25

Determinada a intimação
13/05/2022 07:36

Conclusos para decisão/despacho
10/05/2022 08:48

Juntada de Petição
09/05/2022 17:13

Juntada de Petição
27/04/2022 17:09

Juntada de Petição
26/04/2022 09:27

Juntada de Petição
26/04/2022 01:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
11/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
01/04/2022 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2022 11:50

Determinada a intimação
01/04/2022 10:41

Conclusos para decisão/despacho
23/03/2022 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
19/03/2022 19:15

Juntada de Petição
19/03/2022 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
17/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
07/03/2022 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2022 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2022 14:29

Determinada a intimação
07/02/2022 21:03

Juntada de Petição
31/01/2022 11:10

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2021 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
22/11/2021 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
22/11/2021 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
22/11/2021 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
16/11/2021 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2021 17:21

Despacho
16/11/2021 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2021 11:05

Conclusos para decisão/despacho
12/11/2021 11:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/10/2021 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
18/10/2021 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
07/10/2021 13:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
06/10/2021 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/10/2021 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/10/2021 16:41

Determinada a citação
05/10/2021 15:34

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2021 15:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2023

Ultima Atualização
30/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00