TRF2 - 5017279-47.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/08/2025 03:23
Juntada de Petição - (P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
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04/06/2025 14:37
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
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15/05/2025 19:36
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
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26/01/2025 11:50
Juntada de Petição - (pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)
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17/01/2025 17:29
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)
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24/11/2023 10:06
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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22/11/2023 13:35
Expedição de ofício
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21/11/2023 18:25
Expedição de ofício
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10/11/2023 20:06
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SECVPR -> AREC
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10/11/2023 19:04
Recurso Especial Admitido como Representativo da Controvérsia
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29/06/2023 11:11
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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28/06/2023 16:28
Juntada de Certidão
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28/06/2023 15:38
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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28/06/2023 15:38
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38
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28/06/2023 15:00
Juntada de Petição
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07/06/2023 10:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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06/06/2023 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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05/06/2023 16:37
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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30/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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08/05/2023 17:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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08/05/2023 17:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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08/05/2023 14:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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08/05/2023 14:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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08/05/2023 11:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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05/05/2023 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/05/2023 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/05/2023 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/05/2023 13:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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27/04/2023 16:24
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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22/03/2023 13:48
Juntada de Certidão
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22/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>
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22/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>
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22/03/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 18 de ABRIL de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5017279-47.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 103) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU (Curador Especial) PROCURADOR(A): ÚRSULA DE SOUZA VAN-ERVEN PROCURADOR(A): ÓSCAR GIORGI RIBEIRO BATISTA AGRAVANTE: MATEUS PEREIRA FILHO (Curatela Especial (art. 72 do CPC/art. 33 do CPP)) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES PROCURADOR(A): JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DIONISIO NASCIMENTO SILVA (Curatela Especial (art. 72 do CPC/art. 33 do CPP)) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
21/03/2023 21:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/03/2023
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21/03/2023 21:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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21/03/2023 21:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 103
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17/03/2023 13:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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06/02/2023 15:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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06/02/2023 14:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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06/02/2023 14:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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03/02/2023 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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03/02/2023 13:31
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
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02/02/2023 16:46
Juntada de Petição
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01/01/2023 18:33
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA)
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14/12/2022 11:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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14/12/2022 11:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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12/12/2022 12:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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09/12/2022 10:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/12/2022 10:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/12/2022 18:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
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07/12/2022 18:59
Determinada a intimação
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07/12/2022 13:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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07/12/2022 13:08
Juntada de Certidão
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06/12/2022 15:42
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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06/12/2022 14:27
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 118 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/11/2023
Ultima Atualização
05/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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