STJ - 0035488-86.2015.4.02.5112

13/02/2025 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

13/02/2025 14:03

Transitado em Julgado em 13/02/2025

07/01/2025 12:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 2791/2025

07/01/2025 12:12

Protocolizada Petição 2791/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/01/2025

10/12/2024 09:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/12/2024

09/12/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/12/2024

06/12/2024 18:20

Conhecido o recurso de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO EST DO RIO DE JANEIRO e provido

23/04/2024 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

23/04/2024 15:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

23/04/2024 15:43

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 316311/2024

23/04/2024 15:31

Protocolizada Petição 316311/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/04/2024

17/04/2024 18:57

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

17/04/2024 18:57

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

17/04/2024 18:45

Distribuído por sorteio ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

17/04/2024 12:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO