TRF2 - 5017458-78.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22

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Polo Ativo

Partes

G.S.I. GESTAO DE SEGURANCA INTEGRADA VIGILANCIA E SEGURANCA EIRELI

CNPJ: 14.534.490/0001-10

Advogados

GUSTAVO BRASIL TOURINHO

OAB: 043804/DF

CPF *16.***.*86-15

Polo Passivo

Partes

FUNDACAO NACIONAL DE ARTES - FUNARTE

CNPJ: 26.963.660/0001-61

OLIMPO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA

CNPJ: 17.141.880/0001-19

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

BERNARDO AUGUSTO ABUCATER AZEVEDO

OAB: 130928/MG

BRUNO NICOLAU MENDES RIBEIRO

OAB: 163815/MG

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/12/2023 19:13

    Baixa Definitiva

  • 11/12/2023 19:12

    Transitado em Julgado - Data: 23/11/2023

  • 23/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58

  • 14/11/2023 06:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 26/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

  • 20/10/2023 17:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 20/10/2023 17:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 18/10/2023 06:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 18/10/2023 06:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 16/10/2023 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/10/2023 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/10/2023 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/10/2023 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/10/2023 18:53

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 10/10/2023 18:53

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/10/2023 15:42

    Pedido não conhecido - por unanimidade

  • 08/09/2023 17:11

    Juntada de Certidão

  • 08/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2023<br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00:00</b>

  • 08/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2023<br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00:00</b>

  • 08/09/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 26 de SETEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5017458-78.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 195) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: G.S.I.

    GESTAO DE SEGURANCA INTEGRADA VIGILANCIA E SEGURANCA EIRELI ADVOGADO(A): GUSTAVO BRASIL TOURINHO (OAB DF043804) AGRAVADO: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES - FUNARTE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: OLIMPO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA ADVOGADO(A): BERNARDO AUGUSTO ABUCATER AZEVEDO (OAB MG130928) ADVOGADO(A): BRUNO NICOLAU MENDES RIBEIRO (OAB MG163815) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: PREGOEIRO OFICIAL - FUNARTE-FUNDACAO NACIONAL DE ARTES - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 05/09/2023 16:45

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2023

  • 05/09/2023 16:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 195

  • 05/09/2023 16:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 31/08/2023 18:59

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

  • 10/08/2023 12:58

    Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB22

  • 01/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 23/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 19/07/2023 10:12

    Juntada de Petição

  • 13/07/2023 11:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 18/06/2023 21:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 18/06/2023 21:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 09/06/2023 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/06/2023 15:29

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP

  • 09/06/2023 15:29

    Determinada a intimação

  • 06/06/2023 17:28

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22

  • 29/05/2023 17:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 21/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 18/05/2023 16:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 18/05/2023 16:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 11/05/2023 13:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/05/2023 13:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/05/2023 13:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/05/2023 12:38

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 11/05/2023 12:38

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/04/2023 16:24

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 22/03/2023 13:49

    Juntada de Certidão

  • 22/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>

  • 22/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>

  • 22/03/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 18 de ABRIL de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5017458-78.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 143) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: G.S.I.

    GESTAO DE SEGURANCA INTEGRADA VIGILANCIA E SEGURANCA EIRELI ADVOGADO(A): GUSTAVO BRASIL TOURINHO (OAB DF043804) AGRAVADO: OLIMPO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA AGRAVADO: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES - FUNARTE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: PREGOEIRO OFICIAL - FUNARTE-FUNDACAO NACIONAL DE ARTES - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2023.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 21/03/2023 21:30

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/03/2023

  • 21/03/2023 21:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/03/2023 21:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 143

  • 14/03/2023 17:47

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

  • 07/03/2023 16:09

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 03/03/2023 15:25

    Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

  • 15/02/2023 17:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 15/02/2023 17:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 14/02/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 08/02/2023 11:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 08/02/2023 04:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 20/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

  • 12/01/2023 12:41

    Juntada de Certidão

  • 10/01/2023 11:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/01/2023 11:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/01/2023 09:52

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP

  • 10/01/2023 09:52

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 12/12/2022 13:32

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 12/12/2022 13:32

    Juntada de Certidão

  • 12/12/2022 12:54

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 12/12/2022 11:29

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 12 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2022

Ultima Atualização
08/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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