TRF2 - 5035811-92.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

K-INFRA RODOVIA DO ACO S A

CNPJ: 09.414.761/0001-64

Advogados

LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA ALVARENGA

OAB: 220479/RJ

CPF *72.***.*04-92

Polo Passivo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ: 04.898.488/0001-77

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB: 065534/RJ

CPF *90.***.*77-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/06/2024 11:47

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5007483-55.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 18, 20, 39, 59

  • 26/06/2024 23:06

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03

  • 26/06/2024 21:31

    Recebidos os autos do STJ

  • 20/11/2023 22:35

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 16/11/2023 18:30

    Recurso Especial Admitido

  • 16/11/2023 18:30

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 06/11/2023 11:20

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 03/11/2023 14:07

    Juntada de Certidão

  • 31/10/2023 18:53

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 31/10/2023 18:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 28/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 19/09/2023 21:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 19/09/2023 21:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 18/09/2023 10:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/09/2023 10:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/09/2023 10:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 26/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 21/08/2023 14:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 21/08/2023 14:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 16/08/2023 07:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/08/2023 07:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/08/2023 21:38

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 15/08/2023 21:38

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/08/2023 11:34

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 18/07/2023 13:38

    Juntada de Certidão

  • 18/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2023<br>Data da sessão: <b>02/08/2023 13:00:00</b>

  • 18/07/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 02/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 08/08/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5035811-92.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: K-INFRA RODOVIA DO ACO S A (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA ALVARENGA APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de julho de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 14/07/2023 13:51

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2023

  • 14/07/2023 13:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/07/2023 13:39

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 40

  • 13/07/2023 13:20

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 22/05/2023 18:12

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 22/05/2023 17:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 06/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 26/04/2023 09:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/04/2023 09:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 20/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 14/04/2023 14:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 14/04/2023 14:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 10/04/2023 07:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/04/2023 07:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 19:00

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/04/2023 19:00

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 17/03/2023 16:25

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 08/03/2023 11:29

    Juntado(a)

  • 07/03/2023 10:15

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 16 - de 'MEMORIAIS DE 2º GRAU' para 'MEMORIAIS'

  • 07/03/2023 10:12

    Juntada de Petição

  • 27/02/2023 17:54

    Juntada de Certidão

  • 27/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00:00</b>

  • 27/02/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5035811-92.2022.4.02.5101/RJ (Aditamento: 242) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: K-INFRA RODOVIA DO ACO S A (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA ALVARENGA APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 24/02/2023 20:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/02/2023 20:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 242

  • 24/02/2023 15:59

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 08/02/2023 07:37

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 08/02/2023 00:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 08/02/2023 00:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 03/02/2023 10:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 03/02/2023 10:49

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP

  • 02/02/2023 13:35

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB10 para GAB14)

  • 02/02/2023 13:35

    Alterado o assunto processual

  • 01/02/2023 17:36

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP

  • 01/02/2023 17:36

    Declarada incompetência

  • 26/01/2023 22:17

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2024

Ultima Atualização
26/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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