TRF2 - 5050669-36.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/04/2024 14:30
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
06/03/2024 16:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
06/03/2024 11:24
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
05/03/2024 14:29
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 101 e 108
-
03/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
-
22/02/2024 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
22/02/2024 23:59
Ato ordinatório praticado
-
21/02/2024 11:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
-
08/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 101
-
30/01/2024 21:40
Juntada de Petição
-
30/01/2024 13:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
-
30/01/2024 13:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
29/01/2024 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/01/2024 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/01/2024 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/01/2024 14:36
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
29/01/2024 14:36
Recurso Especial não admitido
-
25/07/2023 11:10
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
24/07/2023 16:54
Juntada de certidão
-
21/07/2023 14:41
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
21/07/2023 14:40
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 90
-
03/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
27/06/2023 10:35
Juntada de Petição
-
23/06/2023 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/06/2023 14:47
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
23/06/2023 14:31
Juntada de certidão
-
23/06/2023 14:31
Cancelada a movimentação processual - (Evento 82 - Transitado em Julgado - 21/06/2023 16:26:22)
-
23/06/2023 14:19
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
22/06/2023 15:29
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
-
22/06/2023 15:29
Recebidos os autos - RJRIOEF06 -> TRF2
-
21/06/2023 16:29
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06
-
21/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
-
18/05/2023 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
08/05/2023 20:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
06/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74, 75 e 76
-
27/04/2023 18:21
Juntada de Petição
-
26/04/2023 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/04/2023 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/04/2023 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/04/2023 17:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
25/04/2023 17:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/04/2023 14:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/04/2023 15:35
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
20/04/2023 15:11
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
10/04/2023 13:11
Juntada de certidão
-
10/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2023<br>Data da sessão: <b>19/04/2023 13:00:00</b>
-
10/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2023<br>Data da sessão: <b>19/04/2023 13:00:00</b>
-
10/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de abril de 2023, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação Cível Nº 5050669-36.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 49) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA GUERRA MEROLA APELADO: VIBRA ENERGIA S.A (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDERSON SOARES DA SILVA (OAB RJ120220) ADVOGADO(A): BARBARA CASADO PRADO (OAB RJ122914) ADVOGADO(A): JANSSEN HIROSHI MURAYAMA (OAB RJ119278) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO CHEFE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO (RÉU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
30/03/2023 16:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/04/2023
-
30/03/2023 16:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
30/03/2023 16:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 49
-
29/03/2023 17:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
28/03/2023 12:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
28/03/2023 12:35
Retirado de pauta
-
28/03/2023 12:22
Lavrada Certidão
-
28/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2023<br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00:00</b>
-
28/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2023<br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00:00</b>
-
28/03/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 11 DE ABRIL DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 17 de abril de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5050669-36.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 190) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA GUERRA MEROLA APELADO: VIBRA ENERGIA S.A (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDERSON SOARES DA SILVA (OAB RJ120220) ADVOGADO(A): BARBARA CASADO PRADO (OAB RJ122914) ADVOGADO(A): JANSSEN HIROSHI MURAYAMA (OAB RJ119278) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO CHEFE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO (RÉU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
17/03/2023 15:24
Juntada de Petição
-
16/03/2023 12:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/03/2023
-
16/03/2023 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/03/2023 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 190
-
08/03/2023 15:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
04/08/2021 09:13
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
03/08/2021 20:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
03/08/2021 20:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
03/08/2021 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
23/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
13/07/2021 12:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
13/07/2021 12:55
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
13/07/2021 11:49
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 43 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
13/07/2021 11:46
Juntada de Petição
-
11/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
-
01/07/2021 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/07/2021 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2021 17:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
30/06/2021 16:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/06/2021 16:26
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
28/06/2021 19:41
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
18/06/2021 09:40
Lavrada Certidão
-
10/06/2021 12:25
Lavrada Certidão
-
10/06/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2021<br>Data da sessão: <b>21/06/2021 13:00:00</b>
-
01/06/2021 13:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
01/06/2021 12:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
01/06/2021 12:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2021 13:00</b><br>Sequencial: 113
-
30/04/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
26/04/2021 13:47
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
23/04/2021 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
15/04/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
12/04/2021 16:44
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 24 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
12/04/2021 16:28
Juntada de Petição
-
10/04/2021 03:00
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
-
10/04/2021 01:38
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
-
05/04/2021 12:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
05/04/2021 12:18
Ato ordinatório praticado
-
26/03/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
26/03/2021 02:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
26/03/2021 02:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
16/03/2021 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/03/2021 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/03/2021 15:10
Juntado - Relatório, Voto e Acórdão
-
16/03/2021 10:44
Sentença confirmada - por unanimidade
-
05/03/2021 12:18
Lavrada Certidão
-
25/02/2021 12:43
Lavrada Certidão
-
25/02/2021 12:33
Lavrada Certidão
-
25/02/2021 04:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2021<br>Data da sessão: <b>08/03/2021 13:00:00</b>
-
17/02/2021 14:43
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
12/02/2021 14:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
12/02/2021 14:58
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2021 13:00</b><br>Sequencial: 124
-
14/10/2020 01:01
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 2
-
27/08/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
-
19/08/2020 13:53
Juntada de Petição
-
17/08/2020 10:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
11/08/2020 11:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/07/2023
Ultima Atualização
06/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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