TRF2 - 5046202-77.2020.4.02.5101

28/08/2025 14:38

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/08/2025 Petição Nº 782857/2025 -

27/08/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/08/2025 19:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 782857/2025. Publicação prevista para 28/08/2025)

26/08/2025 18:30

Juntada de Petição de agravo interno nº 782857/2025

26/08/2025 18:16

Protocolizada Petição 782857/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/08/2025

06/08/2025 18:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 705201/2025

06/08/2025 18:09

Protocolizada Petição 705201/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/08/2025

06/08/2025 00:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/08/2025

05/08/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/08/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/08/2025

01/08/2025 19:50

Não conhecido o recurso de MARIO PEDERNEIRAS DE FARIA JUNIOR

05/05/2025 13:24

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

05/05/2025 10:22

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão de fl. 632.

24/04/2025 17:47

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Conformidade da Autuação e Procedimentos

04/02/2025 19:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

04/02/2025 19:13

Transitado em Julgado em 04/02/2025

13/12/2024 20:19

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

03/12/2024 19:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1071734/2024

03/12/2024 19:27

Protocolizada Petição 1071734/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/12/2024

29/11/2024 05:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2024

28/11/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/11/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/11/2024

26/11/2024 19:50

Prejudicado o recurso de MARIO PEDERNEIRAS DE FARIA JUNIOR

06/11/2024 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

06/11/2024 17:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

06/11/2024 17:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 986739/2024

06/11/2024 16:54

Protocolizada Petição 986739/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/11/2024

28/06/2024 17:35

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

28/06/2024 17:35

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

28/06/2024 16:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

28/06/2024 15:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/06/2024 15:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

02/05/2024 12:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

02/05/2024 12:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/04/2024 21:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO