TRF2 - 5084369-32.2021.4.02.5101

1ª instância - 16ª Vara Federal do Rio de Janeiro

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MF 2008 COMERCIAL MODAS LTDA

CNPJ: 09.363.450/0001-13

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ: 03.636.198/0001-92

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I – DRF-1/RJ - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/05/2024 13:07

    Baixa Definitiva

  • 09/05/2024 13:07

    Transitado em Julgado - Data: 09/05/2024

  • 09/05/2024 03:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

  • 15/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 05/04/2024 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE

  • 05/04/2024 13:29

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 05/04/2024 05:58

    Conclusos para julgamento

  • 05/04/2024 05:45

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 72 - Conclusos para decisão/despacho - 04/04/2024 17:15:22)

  • 04/04/2024 16:23

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 04/04/2024 15:50

    Juntada de Petição

  • 01/04/2024 15:30

    Baixa Definitiva

  • 01/04/2024 15:30

    Transitado em Julgado - Data: 25/03/2024

  • 25/03/2024 17:14

    Extinto o processo por desistência

  • 25/03/2024 12:06

    Conclusos para julgamento

  • 25/03/2024 12:05

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 28/02/2024 14:30

    Juntada de Certidão

  • 21/02/2024 22:16

    Juntada de Petição

  • 30/01/2024 13:09

    Baixa Definitiva

  • 30/01/2024 01:11

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 57

  • 29/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 57

  • 20/12/2023 18:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 20/12/2023 18:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 18/12/2023 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/12/2023 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/12/2023 17:26

    Determinada a intimação

  • 18/12/2023 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 18/12/2023 17:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/12/2023 14:16

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO16 Número: 50843693220214025101

  • 09/06/2022 13:19

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO16 -> TRF2

  • 29/04/2022 17:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 29/04/2022 17:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 27/04/2022 10:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 27/04/2022 10:38

    Determinada a intimação

  • 26/04/2022 14:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/04/2022 22:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 24/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 22/03/2022 01:32

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 16/03/2022 17:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 16/03/2022 17:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 14/03/2022 22:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 14/03/2022 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE

  • 14/03/2022 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE

  • 14/03/2022 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE

  • 14/03/2022 16:59

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 09/12/2021 16:28

    Conclusos para julgamento

  • 09/11/2021 17:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 09/11/2021 17:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 08/11/2021 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/11/2021 16:53

    Determinada a intimação

  • 08/11/2021 13:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/11/2021 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 25/09/2021 22:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/10/2021

  • 25/09/2021 21:28

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2021

  • 24/09/2021 21:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 18/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 16/09/2021 01:41

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 15/09/2021 17:06

    Juntada de Petição

  • 11/09/2021 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 08/09/2021 21:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 08/09/2021 11:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE

  • 08/09/2021 11:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE

  • 08/09/2021 11:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE

  • 08/09/2021 11:46

    Denegada a Segurança

  • 08/09/2021 05:21

    Conclusos para julgamento

  • 03/09/2021 16:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 03/09/2021 16:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 02/09/2021 21:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 02/09/2021 21:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 01/09/2021 09:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/09/2021 09:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/09/2021 09:47

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Delegado da Receita Federal do Brasil - Delegacia da Receita Federal do Rio de Janeiro I – DRF-1/RJ - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - Rio de Janeiro - EXCLUÍDA

  • 19/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 19/08/2021 18:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 19/08/2021 18:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 16/08/2021 12:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/08/2021 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/08/2021 18:26

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 09/08/2021 12:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/08/2021 17:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2021

Ultima Atualização
05/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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