TRF2 - 5017152-12.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24

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Polo Ativo

Partes

FUNDACAO OSWALDO CRUZ

CNPJ: 33.781.055/0001-35

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Polo Passivo

Partes

EDER DE ALMEIDA FREYRE

CPF *22.***.*19-56

Advogados

LUIZ FABIANO DE ARAUJO

OAB: 104185/RJ

CPF *01.***.*78-42

TATIANA CARDOSO PRADO

OAB: 114312/RJ

CPF *41.***.*83-50

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/09/2023 18:04

    Baixa Definitiva

  • 08/09/2023 18:03

    Transitado em Julgado - Data: 05/09/2023

  • 05/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 13/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 07/08/2023 12:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 07/08/2023 12:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 03/08/2023 20:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 03/08/2023 20:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 03/08/2023 09:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/08/2023 09:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/08/2023 09:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2023 18:26

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP

  • 25/07/2023 19:15

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23

  • 24/07/2023 13:45

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP

  • 18/05/2023 08:31

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23

  • 17/05/2023 12:02

    Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB24 -> SUB8TESP

  • 08/05/2023 13:45

    Conhecido o recurso e provido - por maioria - relator(a) vencido(a)

  • 30/03/2023 13:39

    Juntada de Certidão

  • 30/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/03/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00:00</b>

  • 30/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/03/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00:00</b>

  • 30/03/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de ABRIL de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5017152-12.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 88) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: FIOCRUZ - FUNDACAO OSWALDO CRUZ PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: EDER DE ALMEIDA FREYRE ADVOGADO(A): LUIZ FABIANO DE ARAUJO (OAB RJ104185) ADVOGADO(A): TATIANA CARDOSO PRADO (OAB RJ114312) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de março de 2023.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 29/03/2023 18:26

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/03/2023

  • 29/03/2023 16:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 29/03/2023 16:51

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 88

  • 24/03/2023 15:01

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 03/03/2023 12:42

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 03/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 13/02/2023 12:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 11/02/2023 08:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 09/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 30/01/2023 12:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 30/01/2023 00:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 13/12/2022 13:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

  • 12/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

  • 02/12/2022 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/12/2022 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/12/2022 14:05

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

  • 02/12/2022 14:05

    Determinada a intimação

  • 01/12/2022 15:00

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 01/12/2022 15:00

    Juntada de Certidão

  • 01/12/2022 14:50

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 01/12/2022 14:35

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 104 do processo originário.Número: 01129658420164025102/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2022

Ultima Atualização
08/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

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