TRF2 - 5013804-83.2022.4.02.0000

10/09/2025 00:49

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/09/2025 Petição Nº 837518/2025 -

09/09/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/09/2025 19:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 837518/2025. Publicação prevista para 10/09/2025)

08/09/2025 19:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 837518/2025

08/09/2025 18:52

Protocolizada Petição 837518/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/09/2025

02/09/2025 00:42

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/09/2025 Petição Nº 504041/2024 - AgInt nos EDcl no

01/09/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/08/2025 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0504041 - AgInt nos EDcl no REsp 2126680 - Publicação prevista para 02/09/2025

27/08/2025 23:59

Conhecido o recurso de TIM S A e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00504041/2024 - AgInt nos EDcl no REsp 2126680/RJ

01/08/2025 00:56

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2025

31/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/07/2025 18:18

Incluído em pauta para 21/08/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00504041/2024 - AgInt nos EDcl no REsp 2126680/RJ

22/11/2024 12:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

22/11/2024 08:22

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

21/11/2024 20:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/11/2024 20:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/09/2024 19:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para AGUARDANDO REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO (aguardando sucessor)

12/09/2024 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 11/09/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 504041/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 325.

18/06/2024 05:11

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/06/2024 Petição Nº 504041/2024 -

17/06/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

17/06/2024 14:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 504041/2024. Publicação prevista para 18/06/2024)

17/06/2024 14:16

Juntada de Petição de agravo interno nº 504041/2024

17/06/2024 13:58

Protocolizada Petição 504041/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/06/2024

27/05/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/05/2024 Petição Nº 251116/2024 - EDcl

24/05/2024 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/05/2024 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0251116 - EDcl no REsp 2126680 - Publicação prevista para 27/05/2024

23/05/2024 19:30

Embargos de Declaração de TIM S A Não-acolhidos

03/05/2024 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

02/05/2024 20:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/04/2024 e término em 30/04/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 251116/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 304.

05/04/2024 09:37

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/04/2024 Petição Nº 251116/2024 -

04/04/2024 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

04/04/2024 17:47

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 251116/2024. Publicação prevista para 05/04/2024)

04/04/2024 17:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 251116/2024

04/04/2024 16:58

Protocolizada Petição 251116/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/04/2024

22/03/2024 05:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/03/2024

21/03/2024 22:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/03/2024 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/03/2024

20/03/2024 20:10

Conhecido o recurso de TIM S A e não-provido

05/03/2024 15:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

05/03/2024 14:45

Distribuído por sorteio ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

29/02/2024 17:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO