TRF2 - 0050849-45.2016.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/04/2024 16:42
Retirado de pauta
-
22/04/2024 16:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
-
22/04/2024 16:43
Devolvidos os autos - AREC -> SUB4TESP
-
22/04/2024 15:53
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o STF
-
22/04/2024 15:53
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
15/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024<br>Período da sessão: <b>02/05/2024 00:00 a 08/05/2024 12:59</b>
-
15/04/2024 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 46ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 02 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término no dia 08 de MAIO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.
Apelação Cível Nº 0050849-45.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: VALE S.A. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): PAULO FERNANDO SOUTO MAIOR BORGES (OAB RJ158037) ADVOGADO(A): CARLA DE LOURDES GONÇALVES (OAB SP137881) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
12/04/2024 14:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/04/2024
-
09/04/2024 17:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
09/04/2024 17:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/05/2024 00:00 a 08/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 3
-
06/03/2024 17:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
29/02/2024 11:24
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
28/02/2024 12:33
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 91
-
27/02/2024 14:12
Juntada de Petição
-
26/02/2024 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
26/02/2024 12:58
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2024 19:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
23/02/2024 19:13
Juntada de Petição
-
03/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 83
-
26/01/2024 10:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
26/01/2024 10:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
25/01/2024 15:41
Juntada de Petição
-
24/01/2024 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/01/2024 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/01/2024 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/01/2024 17:40
Negado seguimento a Recurso Especial
-
24/01/2024 17:40
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
16/06/2023 10:54
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
15/06/2023 17:21
Juntada de Certidão
-
15/06/2023 12:33
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
15/06/2023 12:24
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 67 e 73
-
12/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
02/06/2023 12:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
02/06/2023 12:05
Ato ordinatório praticado
-
01/06/2023 20:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
23/05/2023 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
12/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 66 e 67
-
03/05/2023 12:58
Juntada de Petição
-
02/05/2023 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/05/2023 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/05/2023 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/04/2023 18:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
28/04/2023 18:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/04/2023 12:45
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
28/04/2023 12:34
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
17/04/2023 11:52
Lavrada Certidão
-
04/04/2023 13:16
Juntada de Certidão
-
04/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>
-
04/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação Cível Nº 0050849-45.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 159) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: VALE S.A. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CARLA DE LOURDES GONÇALVES (OAB SP137881) ADVOGADO(A): PAULO FERNANDO SOUTO MAIOR BORGES (OAB RJ158037) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): GLAUCIA CORREA RETAMOZO BARCELOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
27/03/2023 11:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2023
-
24/03/2023 16:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 159
-
24/03/2023 16:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
23/03/2023 15:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
01/04/2022 14:01
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
01/04/2022 13:41
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 50
-
31/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
21/03/2022 05:30
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
21/03/2022 05:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
18/03/2022 20:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
13/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
-
07/03/2022 18:49
Juntada de Petição
-
03/03/2022 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/03/2022 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/03/2022 16:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
27/02/2022 16:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/12/2021 20:52
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
15/12/2021 19:56
Sentença confirmada - por unanimidade
-
06/12/2021 12:10
Lavrada Certidão
-
26/11/2021 13:03
Lavrada Certidão
-
26/11/2021 12:24
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2021
-
17/11/2021 14:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
17/11/2021 12:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/11/2021 12:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/12/2021 13:00</b><br>Sequencial: 65
-
21/10/2021 19:15
Retirado de pauta
-
11/10/2021 15:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
-
11/10/2021 15:03
Juntada de Certidão
-
11/10/2021 11:37
Lavrada Certidão
-
01/10/2021 11:52
Lavrada Certidão
-
01/10/2021 04:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/09/2021<br>Data da sessão: <b>13/10/2021 13:00:00</b>
-
23/09/2021 10:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
22/09/2021 12:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/09/2021 12:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/10/2021 13:00</b><br>Sequencial: 34
-
08/09/2021 13:45
Lavrada Certidão - Inspecionado
-
26/04/2021 18:20
Juntada de Petição
-
13/02/2021 01:02
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11
-
23/01/2021 01:02
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7
-
21/01/2021 16:37
Conclusão para Despacho/Decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB12
-
18/01/2021 15:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
17/01/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
-
07/01/2021 16:21
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
07/01/2021 16:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
21/12/2020 12:05
Juntada de Petição
-
27/11/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 7 e 11
-
18/11/2020 18:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
18/11/2020 18:19
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
-
17/11/2020 14:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
17/11/2020 14:09
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 9 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer - 17/11/2020 14:08:48)
-
17/11/2020 14:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
-
17/11/2020 14:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
-
17/11/2020 11:08
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB12 -> SUB4TESP
-
17/11/2020 10:23
Indeferido o pedido
-
17/11/2020 10:23
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB12 -> SUB4TESP
-
16/11/2020 15:22
Concedido efeito suspensivo ao recurso
-
10/11/2020 11:52
Juntada de Petição
-
05/11/2019 13:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/04/2024
Ultima Atualização
15/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
PARECER • Arquivo
PARECER • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5032137-43.2021.4.02.5101
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
N Pimenta e Filhos Transportes LTDA
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/05/2021 10:18
Processo nº 0003534-28.2010.4.02.5102
Ampla Energia e Servicos S.A
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Patricia Maria Azevedo Sauerbronn
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 11/02/2025 08:30
Processo nº 0003540-23.2019.4.02.5101
Jose Luiz Pires Rebelo
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Karina de Mendonca Lima
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/10/2022 16:53
Processo nº 5003360-91.2021.4.02.5119
Eduardo Martinez Rodriguez Hanke
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Fabio Luiz Pinto Lemos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/01/2023 17:58
Processo nº 5003360-91.2021.4.02.5119
Eduardo Martinez Rodriguez Hanke
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Fabio Luiz Pinto Lemos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/12/2021 20:22