22/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
14/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 89
13/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 89
12/08/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 14:54

Determinada a intimação
12/08/2025 14:13

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 12:03

Juntada de Petição
17/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
05/06/2025 13:16

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 77
28/05/2025 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
28/05/2025 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
16/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 77
16/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 77
16/05/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5033464-03.2019.4.02.5001/ES EMBARGANTE: IRMAOS PIANNA LTDAADVOGADO(A): SILVANA GALAVOTTI (OAB ES012706)ADVOGADO(A): MARIO JORGE MARTINS PAIVA (OAB ES005898)ADVOGADO(A): ORLANDO DIAS (OAB ES000179A) DESPACHO/DECISÃO No Evento 70, a embargante promove a juntada das informações da Fazenda Nacional quanto aos valores recolhidos de 30/01/2014 a 27/04/2018.

Em petição de Evento 73, a UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, informa que tomou ciência das petições de Evento 65 e 70, pelo que vem requerer seja o embargante intimado a apresentar os comprovantes dos valores que supostamente não constariam do extrato de Evento 70 – COMP2, vez que o extrato mencionado justamente demonstra uma série de pagamentos, indo de encontro às alegações do embargante.

Pelo exposto, intimem-se as partes para tomarem ciência das petições de Eventos 73 e 74, bem como requerer o que entenderem de direito.

Prazo: 15 dias.

Após, conclusos.
15/05/2025 02:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/05/2025 02:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/05/2025 02:20

Despacho
07/05/2025 17:25

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025 15:50

Juntada de Petição
10/02/2025 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
11/12/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
11/10/2024 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
07/10/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 13:15

Determinada a intimação
02/10/2024 13:06

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2024 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
11/06/2024 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
10/06/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
04/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
28/05/2024 13:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
16/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
06/05/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 14:19

Determinada a intimação
06/05/2024 12:59

Conclusos para decisão/despacho
01/05/2024 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
22/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
15/04/2024 18:08

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0000275-57.2012.4.02.5004/ES - ref. ao(s) evento(s): 29
15/04/2024 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
15/04/2024 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
12/04/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/04/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/04/2024 17:04

Despacho
12/04/2024 13:50

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2024 13:03

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVITEF03 Número: 50334640320194025001
26/04/2022 18:26

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF03 -> TRF2
07/04/2022 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
29/03/2022 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
27/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
18/03/2022 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
17/03/2022 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2022 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2022 17:42

Determinada a intimação
17/03/2022 11:37

Conclusos para decisão/despacho
16/03/2022 19:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
18/02/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
28/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
27/01/2022 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
18/01/2022 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/01/2022 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/01/2022 16:49

Julgado procedente em parte o pedido
08/07/2021 16:18

Conclusos para julgamento
01/06/2021 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
03/05/2021 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
03/05/2021 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
03/05/2021 07:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
29/04/2021 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2021 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2021 18:28

Decisão interlocutória
28/08/2020 19:13

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
27/08/2020 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
12/08/2020 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
07/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
05/08/2020 09:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
28/07/2020 16:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/07/2020 16:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/07/2020 16:19

Despacho/Decisão - Determina Intimação
28/07/2020 11:47

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
25/06/2020 01:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
07/05/2020 10:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - INSPEÇÃO ANUAL - Edital JFES-EDT-2020/00001
06/05/2020 15:57

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0000275-57.2012.4.02.5004/ES
05/05/2020 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
06/04/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 5 e 6
27/03/2020 14:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/03/2020 14:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/03/2020 14:12

Despacho/Decisão - Determina Intimação
16/01/2020 15:33

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
13/01/2020 14:23

Juntada de Petição
19/12/2019 21:34

Distribuído por dependência - Número: 00002755720124025004

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

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