03/10/2023 15:08

Baixa Definitiva
03/10/2023 08:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
03/10/2023 08:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
02/10/2023 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2023 18:04

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/10/2023 - 5066342-12.2023.4.02.9666/TRF (RIGOMAR VITOR SILVA)
02/10/2023 17:48

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/10/2023 - 5066343-94.2023.4.02.9666/TRF (FERREIRA KURTH ADVOGADOS ASSOCIADOS)
26/08/2023 15:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*11-15 processada no TRF2 com o no. 50663439420234029666/TRF (FERREIRA KURTH ADVOGADOS ASSOCIADOS)
26/08/2023 15:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*11-15 processada no TRF2 com o no. 50663421220234029666/TRF (FERREIRA KURTH ADVOGADOS ASSOCIADOS)
26/08/2023 15:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*11-15 processada no TRF2 com o no. 50663421220234029666/TRF (RIGOMAR VITOR SILVA)
25/08/2023 14:43

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*11-15
25/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
17/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
07/08/2023 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
07/08/2023 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
07/08/2023 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/08/2023 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/08/2023 13:53

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*11-15
05/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
04/08/2023 10:07

Juntada de Petição
21/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
11/07/2023 06:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/07/2023 06:19

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
15/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
12/06/2023 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
12/06/2023 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
05/06/2023 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2023 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2023 15:56

Despacho
05/06/2023 14:01

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
05/06/2023 14:00

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2023 12:20

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE01
05/06/2023 12:19

Transitado em Julgado
03/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
19/05/2023 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
05/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
27/04/2023 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
25/04/2023 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/04/2023 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/04/2023 19:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/04/2023 16:50

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
12/04/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
08/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
31/03/2023 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
31/03/2023 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
31/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2023 Data da sessão: 25/04/2023 13:30:00
31/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2023 Data da sessão: 25/04/2023 13:30:00
31/03/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 25 de abril de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5030568-50.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 290) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: RIGOMAR VITOR SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDIA IVONE KURTH (OAB ES015489) Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de março de 2023.

Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente
29/03/2023 23:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/03/2023 23:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/03/2023 23:14

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 19:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/04/2023 13:30 Sequencial: 290
29/03/2023 19:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/11/2022 14:35

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
22/11/2022 12:46

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
19/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
14/11/2022 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
28/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
25/10/2022 11:37

Juntada de Petição
18/10/2022 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/10/2022 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
06/10/2022 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
05/10/2022 09:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
30/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69, 70 e 71
20/09/2022 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
20/09/2022 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2022 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2022 12:34

Julgado procedente o pedido
02/09/2022 16:20

Conclusos para julgamento
02/09/2022 16:20

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Videoconferência - 01/09/2022 16:10. Refer. Evento 56
02/09/2022 03:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/09/2022 11:15

Juntada de Petição
31/08/2022 15:43

Juntada de Certidão
09/08/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
04/08/2022 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
31/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
21/07/2022 11:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
21/07/2022 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
21/07/2022 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
21/07/2022 11:50

Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento designada - Local Videoconferência - 01/09/2022 14:40
20/07/2022 17:43

Convertido o Julgamento em Diligência
13/06/2022 09:32

Conclusos para julgamento
09/06/2022 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
26/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
16/05/2022 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
16/05/2022 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
21/04/2022 11:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFES-EDT-2022/00016 - INSPEÇÃO ANUAL UNIFICADA
21/04/2022 10:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022
10/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
31/03/2022 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2022 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
14/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
04/02/2022 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/02/2022 12:55

Convertido o Julgamento em Diligência
07/11/2021 08:11

Conclusos para julgamento
05/11/2021 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
10/10/2021 10:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/10/2021
09/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
29/09/2021 13:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/09/2021 13:13

Ato ordinatório praticado
27/09/2021 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
27/08/2021 16:47

Juntada de Petição
13/08/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
03/08/2021 17:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/08/2021 17:03

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
03/08/2021 16:49

Juntada de Petição
26/07/2021 12:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
26/07/2021 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
22/07/2021 14:30

Juntada de Petição
21/07/2021 19:39

Juntada de Petição
17/06/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
31/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
31/05/2021 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
31/05/2021 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
21/05/2021 15:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
21/05/2021 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/05/2021 14:47

Juntada de Petição
11/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
01/05/2021 06:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
01/05/2021 06:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
01/05/2021 06:44

Ato ordinatório praticado
29/04/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
10/04/2021 01:12

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/04/2021
29/03/2021 19:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
06/02/2021 00:26

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
30/01/2021 01:16

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
18/01/2021 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
18/12/2020 18:08

Juntada de Petição
17/12/2020 08:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
17/12/2020 08:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
17/12/2020 08:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/12/2020 08:13

Determinada a citação
15/12/2020 13:02

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
14/12/2020 14:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2023

Ultima Atualização
03/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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