TRF2 - 5017819-95.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/06/2023 18:24
Baixa Definitiva
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02/06/2023 17:46
Transitado em Julgado
-
02/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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23/05/2023 00:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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20/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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11/05/2023 15:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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11/05/2023 15:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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11/05/2023 10:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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10/05/2023 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/05/2023 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/05/2023 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/05/2023 16:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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10/05/2023 16:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/05/2023 16:54
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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10/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2023<br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00:00</b>
-
10/04/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 26 de abril de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5017819-95.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 138) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: BERNARDO ROSENBERG ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS MORENO MARQUES DE OLIVEIRA (OAB RJ091271) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de abril de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
03/04/2023 20:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/04/2023
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03/04/2023 19:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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03/04/2023 19:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 138
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03/04/2023 18:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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15/03/2023 17:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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15/03/2023 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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15/03/2023 15:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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14/03/2023 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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14/03/2023 14:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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11/02/2023 08:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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26/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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16/01/2023 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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13/01/2023 21:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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13/01/2023 21:48
Determinada a intimação
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19/12/2022 18:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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19/12/2022 18:28
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
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19/12/2022 15:22
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 9, 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/12/2022
Ultima Atualização
02/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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