TRF2 - 5004518-47.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/09/2024 16:13
Baixa Definitiva
-
25/09/2024 16:13
Juntada de peças digitalizadas
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25/09/2024 15:21
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
-
24/09/2024 18:12
Transitado em Julgado - Data: 24/09/2024
-
24/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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17/09/2024 09:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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15/08/2024 17:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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08/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
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29/07/2024 19:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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29/07/2024 19:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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29/07/2024 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/07/2024 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/07/2024 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/07/2024 14:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
-
22/07/2024 11:45
Juntado(a)
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19/07/2024 16:09
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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18/07/2024 15:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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26/06/2024 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos *Republicação da Pauta de Julgamentos parcialmente disponibilizada no dia 25/06/2024 no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 8 de JULHO e 12h59min do dia 12 de JULHO de 2024, podendo ser prorrogada por até 5 (cinco) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021 c/c art. 1º da Portaria TRF2-POR-2022/00021, de 26/09/2022), conforme explicitado no item 4 das informações adicionais.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 06/07/2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 2ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), observada a ordem de antiguidade, é seguinte: 2.1) Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado, titular do Gabinete 06; 2.2) Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas, titular do Gabinete 04; 2.3) Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas, titular do Gabinete 26; 2.4) Exmo.
Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza, titular do Gabinete 05, para julgamento dos processos aos quais permanece vinculado, nos termos dos arts. 12, parágrafo único e 16 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023; 3) A 2ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06), votam o Exmo.
Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04) e o Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04) votam, o Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26) e o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26) votam, o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06) e o Exmo.
Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04); 3.4) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (Gabinete 05), votam o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06) e o Exmo.
Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04); 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado: 4.1) por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 4.2) além do prazo previsto no item anterior, por mais 3 (três) dias úteis, na hipótese de aplicação da técnica de julgamento prevista no art. 942, do Código de Processo Civil, como disposto no art. 1º da Portaria TRF2-POR-2022/00021, de 26/09/2022; 5) Comporão o quórum da 2ª Turma Especializada, em especial para participação nos julgamentos promovidos na forma do art. 942 do CPC, os Exmos.
Juízes Federais Convocados Helena Elias Pinto e Marcelo da Rocha Rosado, convocados conforme ato nº TRF2-ATP-2024/00204, de 20/06/2024; 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 7) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06): [email protected] e (21) 2282-8573; 9.2) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04): [email protected] e (21) 2282-8267; 9.3) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26): [email protected] e e (21) 2282-7824; 9.4) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (Gabinete 05): [email protected] e (21) 2282-7895; 9.5) Gabinete da Exma.
Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto: [email protected] e (21) 3218-6011; 9.6) Gabinete do Exmo.
Juiz Federal Convocado Marcelo da Rocha Rosado: [email protected] e (27) 3183-5305 (somente Whatsapp); 10) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 12.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 12.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 12.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913.
Agravo de Instrumento Nº 5004518-47.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 316) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS AGRAVANTE: CIRO DA COSTA BARBOSA ADVOGADO(A): EWERTONN DA SILVA MARIANO (OAB RJ247160) ADVOGADO(A): EISENHOWER DIAS MARIANO (OAB RJ056550) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de junho de 2024.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
25/06/2024 20:47
Juntada de Certidão
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25/06/2024 13:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2024
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24/06/2024 23:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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24/06/2024 23:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/07/2024 13:00 a 12/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 316
-
17/06/2024 12:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
-
06/06/2024 13:50
Juntado(a)
-
23/05/2024 16:13
Juntada de Petição
-
16/06/2023 14:16
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB26
-
16/06/2023 10:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
04/06/2023 21:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
02/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
-
23/05/2023 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/05/2023 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/05/2023 13:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
-
23/05/2023 13:09
Despacho
-
22/05/2023 18:17
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB26
-
22/05/2023 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
18/05/2023 22:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
14/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
-
04/05/2023 11:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/05/2023 11:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/05/2023 10:26
Remetidos os Autos - NUCAJ -> SUB2TESP
-
28/04/2023 12:12
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> NUCAJ
-
28/04/2023 11:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
-
28/04/2023 11:40
Despacho
-
26/04/2023 13:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
-
25/04/2023 14:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
25/04/2023 14:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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20/04/2023 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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20/04/2023 10:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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20/04/2023 10:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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19/04/2023 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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19/04/2023 12:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
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19/04/2023 12:41
Despacho
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10/04/2023 02:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 10/04/2023
-
10/04/2023 02:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 10/04/2023
-
10/04/2023 00:00
Citação
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5004518-47.2023.4.02.0000/RJ (originário: processo nº 00005176419958190005/RJ) RELATOR: WANDERLEY SANAN DANTAS AGRAVANTE: CIRO DA COSTA BARBOSA ADVOGADO: Eisenhower Dias Mariano AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: André Amaral De Aguiar ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes e advogados, do processo acima, intimadas de que o feito foi distribuído neste Tribunal no sistema eproc e que os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 2ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, V da Resolução nº 17/2018, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. -
08/04/2023 21:33
Juntada de Petição
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08/04/2023 21:31
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/04/2023
-
08/04/2023 21:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/04/2023
Ultima Atualização
26/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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